Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região segurança do trabalho, visando a proteger a higidez física do 705 na forma do Regimento Interno deste E. Tribunal. trabalhador. Recurso desprovido. É o relatório. RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Nos termos do art. 461, da CLT, os pressupostos para a isonomia salarial são: a) identidade de função com a mesma produtividade e qualidade; b) identidad

Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Acórdão Processo Nº RO-0000668-62.2014.5.06.0171 Relator SERGIO TORRES TEIXEIRA RECORRENTE IRAMAR MORGANA DE OLIVEIRA ADVOGADO JOSE DIEGO LINS CORREA(OAB: 34103/PE) RECORRENTE MASTER FOODS RECIFE LANCHONETES LTDA ADVOGADO VIVIANNE PESSOA DE SIQUEIRA CAMPOS UCHOA CAVALCANTI(OAB: 28518/PE) ADVOGADO EDMILSON ALVES DA SILVA JUNIOR(OAB: 33649/PE) ADVOGADO FABIO GAUDENCIO DE MELO F

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Item de recurso 1630 Examino. Incontroverso nos autos a celebração de contrato de prestação de serviços entre a recorrente e a primeira reclamada, QUALIDADOS CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. (id e655d9f - págs. 1/12, 8753d4d - págs. 1/11) Ademais, pela cópia da CTPS do autor (id e8853d6 - pág. 2), RECURSO DA PETROQUÍMICA denota-se que a prestadora de serviços contrat

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 816 RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Nos termos do art. 461, da CLT, os pressupostos para a isonomia salarial são: a) identidade de função com a mesma produtividade e qualidade; b) identidade de empregador e de local de trabalho; e c) diferença de tempo de serviço não superior a dois anos. Avaliando os elementos probatórios coligidos nos autos, não

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Item de recurso 1639 Examino. Incontroverso nos autos a celebração de contrato de prestação de serviços entre a recorrente e a primeira reclamada, QUALIDADOS CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. (id e655d9f - págs. 1/12, 8753d4d - págs. 1/11) Ademais, pela cópia da CTPS do autor (id e8853d6 - pág. 2), RECURSO DA PETROQUÍMICA denota-se que a prestadora de serviços contrat

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2784 DESPACHO Vistos. Concedo o prazo de 20 dias, após o qual deverá a parte autora se manifestar se subsiste interesse no prosseguimento do feito. SANTANA/BA, 3 de junho de 2022. Régis Souza Ramalho Juiz de Direito Substituto VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTANA IN

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1648 responsabilidade subsidiária. Item de recurso Examino. Incontroverso nos autos a celebração de contrato de prestação de serviços entre a recorrente e a primeira reclamada, QUALIDADOS CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. (id e655d9f - págs. 1/12, 8753d4d - págs. 1/11) Ademais, pela cópia da CTPS do autor (id e8853d6 - pág. 2), RECURSO DA PETROQUÍMICA denota-se que a

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23975 c) soma-se a tudo isso o que constatado no julgamento do Recurso sendo ele o Sr. Wanderson Aparecido da Silva [a Trabalhadora- Ordinário interposto pela ora Agravante em face das ora Agravadas, Exequente é a Sra. Ivone Aparecida Ribeiro da Silva]. a saber: que há verdadeiro grupo econômico entre as Empresas, tendo a ora Agravante simulado sucessão, passando para

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 4/ Página 4165 Publique-se. Registre-se. Intimem-se, inclusive o Ministério Público. Com o trânsito em julgado, proceda-se à baixa e arquivamento. SANTANA/BA, 10 de maio de 2022. Régis Souza Ramalho Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTANA INTIMAÇÃO 0000024-16.2020.8.05.0227 Inquérito Policial Jurisdição: S

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3887 Autor: Dt Canápolis Investigado: Neilton De Jesus Pereira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTANA Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8000053-56.2022.8.05.0227 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTANA AUTOR: DT CANÁPOLIS Advogado(s): INVESTIGADO: NEILTON DE JESUS PEREIRA Advogado(s): SENTENÇA A autoridade policia