Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 24 empresas do Grupo João Santos, e lutam pelo recebimento dos que Na hipótese sob exame, não entendo materializada a plausibilidade lhes é devido. do direito da parte e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do O direito à moradia localizada em imóvel do empregador vincula-se processo, ao menos em juízo de cognição sumária. ao contrato de trabalho, de

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3707 petição inicial, considero plausíveis as alegações do autor, Por seu turno, o deferimento de liminar, em sede de writ, exige a sobretudo em razão de casos análogos em outros feitos que demonstração inequívoca dos requisitos insertos no artigo 7º, inciso tramitam neste Juízo, como exemplo cito o ATOrd 0000297- III, da Lei nº 12.016/2009, quais sejam, a rel

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 2810 do Trabalho, sobretudo os Princípios da Proteção e da Dignidade da perspectiva do Processo do Trabalho (Lei n. 13105, 16 de março de Pessoa Humana, DEFIRO o pleito tutelar determino que a ré NÃO 2015). São Paulo: LTr, 2016. p. 308). PROMOVA A DESATIVAÇÃO DOS GERADORES que alimentam o Por outro lado, não se evidencia, no caso, situação em que o perigo imó

Poder Executivo ● 05/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

44 - Ano XCIV• NÀ 188 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASSIRAPE. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER/PE PREGÃO PRESENCIAL n° 17/2017 – SRP Nº. 013/2017 AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 23/2017 Comissão: CPL Modalidade/Pregão Presencial – N° 17 - SRP nº 013/2017 Objeto: Descr.: Aquisição de Medicamentos e Material Penso para as Unidades Básica de Saúde deste Município. Local, data e Hora da Sessão de Abertura

Poder Executivo ● 06/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 007/2016 - Licitação n.º 070/2015 – Concorrência Pública nº 007/2015. Contratada: JML Infraestrutura e Serviços CNPJ 17.830.564/0001-54. Objeto: Pavimentação em Paralelo em diversas Ruas no LOTE II. Valor: R$ 968.468,33. Recursos Próprios/Convênio de Cooperação Fin

Poder Executivo ● 07/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIII • NÀ 104 engenharia para a Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS “Projeto Padronizado Padrão 2”, neste Município de Lajedo/PE. Valor máximo aceitável Global: 581.094,40. Local e data da Sessão de Abertura: Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar. Dia 23/06/2016 às 09:00h. Informações no endereço acima citado, pelo fone (87) 3773-4732 das 08:00 às 12:00 horas ou pelo e-mail: [email protected], [email protected] e no site www.lajedo.pe.gov.br. L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2043 Vistos. Fl. 101: O executado Renato da Silva Souza Gomes requereu a remessa do PEC à Comarca de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, visto que atualmente reside e trabalha naquela cidade, na Avenida General Manoel Rabelo, 1600, apartamento 304, bloco 02, Socorro. O representante do Ministério P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1006 Processo 1003522-81.2018.8.26.0068 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Raimunda Barbosa dos Santos - Valquíria Silveira Bueno - - Osvaldo Antonio Macedo - - Ireni Lopes Macedo - - Luiz Dias dos Santos - - Lidia Coutinho dos Santos - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sr. Djair -

Poder Executivo ● 18/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de fevereiro de 2020 047/20 048/20 049/20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LUCINEIDE GALINDO GUIMARÃES 04/02/2020 CLEOMON PEREIRA DOS SANTOS 04/02/2020 LEANDRO PIMENTEL SILVA 04/02/2020 30/04/2020 30/04/2020 CARUARU CUPIRA ENSINO REGULAR ENSINO REGULAR Ano XCVII • NÀ 33 - 7 102/20 GERDNA ZORAIA DE BRITO 03/02/2020 30/04/2020 BODOCÓ ENSINO REGULAR 103/20 ISABEL CRISTINA DA SILVA 03/02/2020 30/04/2020 IPUBI ENSINO REGULAR 104/20 THI

Poder Executivo ● 10/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 85 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo OBS: ¹ Da carga horária semanal desse componente curricular 1 hora aula será destinada à realização de experimentos. Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio será tratada transversal e integradamente, permeando todo o currículo, no âmbito de todos os componentes curriculares, a educação em direitos humanos (Decreto nº7037/2009: Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH 3 e