Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1361 REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1044442-06.2022.8.26.0053 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Jorge Daniel de Souza ADVOGADO : 367033/SP - Thiago Porceban REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER VA

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 RÉU 2. Após, tornem os autos conclusos para decisão dos embargos de ADVOGADO declaração. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 25 de junho de 2021. RÉU PRISCILA GIL DE SOUZA MURAD Juíza do Trabalho Substituta ADVOGADO 18539 CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARAES(OAB: 158596/SP) CASA BRILHO COMERCIO DE TINTAS E SERVICOS DE MANUTENCAO E CONS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1757 12.153/09) e que a ela se aplica subsidiariamente a Lei 9.099/95, inviável a condenação em custas e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei n° 9.099/95).Diante do disposto no artigo 11, da Lei n° 12.153/09, incabível o reexame necessário.Transitada esta em julgado, oportunamente, arquivem-se os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2226 1544 ou não de custas em aberto, certificado a respeito dos autos, bem como o respectivo trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se e comunique-se o banco de dados do Processo junto ao Sistema de Automação da Justiça - SAJ/PG5 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as anotações e cautelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 2277 bem como retificar o valor da causa para o montante encontrado, sob pena de indeferimento da inicial.Int.Olímpia - ADV: DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES (OAB 329506/SP) Processo 1006298-96.2016.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1905 atrasos. Os entraves burocráticos continuarão e a eles se somará o ônus da multa, em detrimento de um orçamento pouco flexível e, mais importante, em prejuízo de toda a administração da saúde pública. Não se vislumbra má-fé ou descumprimento voluntário, de forma que indefiro a aplicação da mul

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0011580-76.2020.5.15.0133 Relator FERNANDO DA SILVA BORGES RECORRENTE V.A.G. ADVOGADO HAMILTON MASSAO MURAY(OAB: 277471/SP) RECORRIDO S.J.M.S. ADVOGADO MATHEUS LOPES DA SILVA(OAB: 417816/SP) ADVOGADO AZOR LOPES DA SILVA JUNIOR(OAB: 355482/SP) 4568 É, em síntese, o relatório. VOTO Conheço dos embargos, eis que atendidos os requisitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2438 2159 Processo 1012094-25.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença-Prêmio - Azor Lopes da Silva Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Azor Lopes da Silva Junior - Vistos.Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Azor Lopes da Silva Junior contra a Fazenda Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 3026 seu sustento próprio ou de sua família.Nesse sentido:”GRATUIDADE DE JUSTIÇA. São José dos Campos. Policiais militares. ALE e adicional de insalubridade. Diferenças. Comprovação do estado de pobreza. O juiz pode indeferir o pedido de gratuidade de justiça quando incongruente com a situação econômi