Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1899 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : P.C.R.O. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0010391-42.2017.8.26.0576 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 296/2017 - São José do Rio Preto AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.C.A. VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006278-74.2019.8.26.0576 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 139/2017 - São José

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1433 PROTOCOLO FJMJ.22.01044109-4 - Tribunal de Justiça – 18/03/2022 Fernando Farias Braga. Adv Drº Estevan Nogueira Pegorato - OAB/SP 246.004 PROTOCOLO FJMJ.22.01044113-7 - Tribunal de Justiça – 18/03/2022 Carlos Alberto de Azevedo. Adv Drº Estevan Nogueira Pegorato - OAB/SP 246.004 PROTOCOLO FJMJ.22.01044117-6 - Tribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2624 QUE O V. ACÓRDÃO DE FLS. 154/155 CONTRARIOU PRECEDENTE CONSTRUÍDO NO TEMA 1177 DE REPERCUSSÃO GERAL DO E. STF - PRETENSÃO DE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA ALTERAÇÃO DO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO COM BASE NA LEI FEDERAL N° 13.954/2019 EDITADA APÓS A EC 103/2019 - QUESTÃO DECIDIDA PELO E. S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3023 nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1459 VARA: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1020780-13.2022.8.26.0053 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Gislaine Pinheiro Ventrone ADVOGADO : 228902/SP - Marcus Vinicius Thomaz Seixas REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2062 prazo, a parte autora sobre as eventuais preliminares e impugnação arguidas em contestação. - ADV: DANIEL HENRIQUE RODRIGUES GONÇALVES (OAB 375975/SP), VINICIUS MENDONÇA DA SILVA (OAB 307833/SP) Processo 1010378-50.2022.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2046 do adolescentes J.P.O. e A.O.S.. No mais, aguarde-se o normal prosseguimento do feito 1505199-23.2020.8.26.0132. Após as anotações necessárias, arquive-se o presente expediente. Intime-se. - ADV: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA (OAB 395602/SP), DIOGO RODRIGUES PEREIRA NEVES (OAB 421680/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2617 Nº 1033718-23.2022.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Leontina Teixeira de Souza - Magistrado(a) Diego Goulart de Faria - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. CONTRIBUIÇÃ