Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2249 jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2114 seu julgamento. Ademais, o NUGEP - Sistema de Controle de Precedentes do TJSP determinou a aplicação ao caso concreto do quanto decidido acerca do tema. O RE nº 1.338.750 (TEMA 1177), foi julgado pelo E. Supremo Tribunal Federal e concluído nos termos da seguinte ementa: “1. Competência privativa da Uni�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1979 inconstitucionalidade.” Assim, considerando que o V. Acórdão encontra-se em conformidade com o que decidiu o STF, com o permissivo do artigo 1030, I, “a” do CPC, nego seguimento ao Recurso Extraordinário. Int. - Magistrado(a) Marcelo Eduardo De Souza - Advs: Maria Fernanda Silos Araújo Lancellotti (OA

Caderno único ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2428ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800003-82.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004357/2018 Processo de origem: 006712/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL) Objeto: IMPEDIMENTO/DETENÇÃO/PRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2358 recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 Juiz do Trabalho Substituto 20580 Tomar ciência do(a) Intimação de ID 7dddf97. JCSL Processo Nº ATSum-0010140-45.2020.5.15.0133 AUTOR JOHNNY SOARES GUEDES ADVOGADO VALERIO POLOTTO(OAB: 130119/SP) RÉU FRUTARIA JK LTDA ADVOGADO ALESSANDRO HOMEM DE MELLO HUSSEINI(OAB: 326105/SP) Processo Nº ATOrd-0011580-76.2020.5.15.0133 AUTOR V.A.G. ADVOGADO HAMILTON MASSAO MURAY(OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2628 MANTIDO O V. ACÓRDÃO, O RECURSO EXTRAORDINÁRIO DEVERÁ SER REMETIDO AO E. STF. APLICAÇÃO DO ART. 1.030, INCISO V, ALÍNEA “C”, DO CPC. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Fi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDA VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO LITISPAS IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 128 Advogado: AZOR LOPES DA SILVA JUNIOR (OAB 355482/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS (OAB 120813/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 7513/2022 Processo: 0266305-39.2020.8.26.0500 Processo de

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19947 parcialmente procedentes, tecendo o esclarecimento supra. Processo Nº ATOrd-0012015-84.2019.5.15.0133 AUTOR VALDEIR FAGUNDES DE SOUZA ADVOGADO NELSON MARCELO DE CARVALHO FAGUNDES(OAB: 208905/SP) ADVOGADO DANIELA PAOLA MARTIN SARTORI(OAB: 336725/SP) RÉU ANDISA TRANSPORTES LTDA - EPP ADVOGADO LUIZ BOSCO JUNIOR(OAB: 95451/SP) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAF