3.390 resultados encontrados para azor lopes da silva junior oab - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2470 Paulo Sergio Romero Vicente Rodrigues - Advs: Eduardo Maximiliano V Nogueira (OAB: 93012/SP) - Matheus Lopes da Silva (OAB: 417816/SP) - Azor Lopes da Silva Junior (OAB: 355482/SP) - 8º andar - sala 805 Nº 1003136-40.2022.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Rec
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1899 Nº 1051775-26.2021.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Paulo Cesar Iani da Silva - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestemse as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2624 QUE O V. ACÓRDÃO DE FLS. 154/155 CONTRARIOU PRECEDENTE CONSTRUÍDO NO TEMA 1177 DE REPERCUSSÃO GERAL DO E. STF - PRETENSÃO DE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA ALTERAÇÃO DO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO COM BASE NA LEI FEDERAL N° 13.954/2019 EDITADA APÓS A EC 103/2019 - QUESTÃO DECIDIDA PELO E. S
TJSP 02/06/2022 - Pág. 3027 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3023 nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução n
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2062 prazo, a parte autora sobre as eventuais preliminares e impugnação arguidas em contestação. - ADV: DANIEL HENRIQUE RODRIGUES GONÇALVES (OAB 375975/SP), VINICIUS MENDONÇA DA SILVA (OAB 307833/SP) Processo 1010378-50.2022.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inati
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2617 Nº 1033718-23.2022.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Leontina Teixeira de Souza - Magistrado(a) Diego Goulart de Faria - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. CONTRIBUIÇÃ
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2249 jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2114 seu julgamento. Ademais, o NUGEP - Sistema de Controle de Precedentes do TJSP determinou a aplicação ao caso concreto do quanto decidido acerca do tema. O RE nº 1.338.750 (TEMA 1177), foi julgado pelo E. Supremo Tribunal Federal e concluído nos termos da seguinte ementa: “1. Competência privativa da Uni�
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1979 inconstitucionalidade.” Assim, considerando que o V. Acórdão encontra-se em conformidade com o que decidiu o STF, com o permissivo do artigo 1030, I, “a” do CPC, nego seguimento ao Recurso Extraordinário. Int. - Magistrado(a) Marcelo Eduardo De Souza - Advs: Maria Fernanda Silos Araújo Lancellotti (OA
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1612 da certidão de fls. 10, onde consta inconsistência na expedição de ofício requisitório por erro no preenchimento do pedido formulado pela parte, deverá ser providenciado novo peticionamento nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015. Assim, determino o arquivamento deste incidente com as anotações de pra