Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2276 Cinque Filho (OAB: 467288/SP) - Ricardo Cézar Varnier (OAB: 220691/SP) - 8º andar - sala 805 Nº 1001646-94.2021.8.26.0615 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tanabi - Recorrente: Eliana Paula Boniaqui Pinto Lopes - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI - Vistos. Mantenho a decisão agravada p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2030 Nº 0005258-16.2014.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Limeira - Apelante: Wesley Luiz Forti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Providencie a Secretaria a juntada do c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 2071 dos Anjos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida por ANTÔNIO FERREIRA DOS ANJOS em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.Sem custas e honorários nesta fase.P.R.I. - ADV: LUCIANO PUPO DE PAULA (OAB 99898/SP), JHENIFFER ROBERTA BENINI ROS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2485 274382/SP) - Marcos Ivan de Souza (OAB: 309160/SP) - 8º andar - sala 805 Nº 3000173-92.2022.8.26.9025 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Adelino Sinomar Pereira dos Reis - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1998 as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Advs: Daniela Yurie Ishibashi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2238 Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Ivair de Souza - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2124 se em conformidade com o que decidiu o STF, com o permissivo do artigo 1030, I, “a” do CPC, nego seguimento ao Recurso Extraordinário. Int. - Magistrado(a) Paulo Sergio Romero Vicente Rodrigues - Advs: Paulo Sergio Garcez Guimarães Novaes (OAB: 117827/SP) - José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP) - 8º an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2476 Nº 1020085-42.2022.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: José Pereira Pinto - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2034 28.05.2009). Ainda, observa-se, na decisão monocrática tirada do HC 134.900 MC/DF (Rel. Min. Gilmar Mendes, j. 09.06.2016, DJe 10.06.2016), a possibilidade de determinação do prosseguimento dos preparativos para o julgamento pelo Tribunal do Júri, estando pendente recurso especial interposto contra a decisão de pronúncia. 2)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2626 lei federal até 1º de janeiro de 2023” (grifo nosso). Assim, rejeitam-se os Embargos, pois a decisão foi suficientemente clara, a matéria devidamente analisada, encontrando-se em consonância com a sistemática de repercussão geral, determinando o retorno dos autos à turma originária, não sendo