Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 2280 apresente o autor os três ultimos comprovantes de rendimento (holerites).Sem prejuízo, para fins de averiguação da competência dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, o valor da causa deve corresponder à pretensão econômica objeto do pedido.Nesse sentido é o que dispõe o Enunciado nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1889 Magistrado(a) - Advs: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) - José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP) - 8º andar - sala 805 Nº 1063024-71.2021.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Aparecido Soares da Mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2077 e outro - Fica o defensor do réu Stênio Augusto Vasques Baldin, intimado para a apresentação dos memoriais, no prazo legal. ADV: PAULO ANTOINE PEREIRA YOUNES (OAB 150284/SP) Processo 0027256-14.2015.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Júlia Voltolini Caparroz - Vistos. Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2197 Processo 1029033-12.2018.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Marcos Aparecido Simoes Lima - Realizado o pagamento do RPV. Diga a parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a regularidade, postulando o levantamento/extinção do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 3021 355482/SP) Processo 1006314-50.2016.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Angelo Antonio Muniz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.O cálculo elaborado não observou a regra prevista no art. 2º, § 2º, da Lei nº 12.153/2009, conforme anter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2332 se em conformidade com o que decidiu o STF, com o permissivo do artigo 1030, I, “a” do CPC, nego seguimento ao Recurso Extraordinário. Int. - Magistrado(a) Paulo Sergio Romero Vicente Rodrigues - Advs: Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140/SP) - Azor Lopes da Silva Junior (OAB: 355482/SP) - Matheus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 3022 família.Nesse sentido:”GRATUIDADE DE JUSTIÇA. São José dos Campos. Policiais militares. ALE e adicional de insalubridade. Diferenças. Comprovação do estado de pobreza. O juiz pode indeferir o pedido de gratuidade de justiça quando incongruente com a situação econômico-financeira do requerente e as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 3023 financeira capaz de impedi-lo de arcar com eventuais despesas processuais sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.Nesse sentido:”GRATUIDADE DE JUSTIÇA. São José dos Campos. Policiais militares. ALE e adicional de insalubridade. Diferenças. Comprovação do estado de pobreza. O juiz pode

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2149 Nº 1001979-46.2021.8.26.0615 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tanabi - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Antonio Mariano Alves - Vistos. Intime-se a parte Antonio Mariano Alves para oferecer contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto. Decorrido o prazo legal,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1580 BRAGA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1020696-12.2022.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Jose Nei Matos de Macedo; Advogado: Marcos Henri