Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1586 229720/SP) Processo 1031698-18.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Adonis Aprecido Dias Pereira e outros - Fls. 184/187: Cumpra-se o v. Acórdão. Remetam-se os autos a 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, para prosseguimento do feito. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2597 Servidores Inativos - Odilon Jose de Melo - - José Antonio Queiroz - Fls. 20/21: Manifeste-se a ré em 15 (quinze) dias. - ADV: JOSÉ ANTONIO QUEIROZ (OAB 249042/SP) Processo 0022077-55.2022.8.26.0576 (processo principal 1042561-74.2022.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2480 Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Valdeci Aparecido de Queiroz - Vistos. Dê-se vista dos autos para contraminuta ao agravo interno no prazo de quinze (15) dias, nos termos do artigo 1.021, § 2º, do NCPC. Após, com ou sem contraminuta, e em cumprimento à Resolução n. 754-2016, de 05/10/2016, a qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3031 Rio Preto - Recorrente: Cleide Emilia Caobianco - Recorrido: Estado de São Paulo - Recorrido: São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Às contrarrazões ao Pedido de Uniformização interposto e, se for caso, ao Ministério Público, no prazo sucessivo de dez (10) dias, nos termos do Comunicado nº 40/2012.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2193 Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Alexandre Henrique Costa - Vistos. Inicialmente indefere-se a pretensão da recorrente quanto à suspensão, já que em pese haver embargos de declaração a serem julgados não há determinação de suspensão até seu julgamento. Ademais, o NUGEP - Sistema de Controle

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1641 do Direito de Família, bem como os referentes aos Métodos Alternativos de Solução de Conflitos, e a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (conforme o disposto em seu art. 695 e seguintes) DETERMINO: a) a citação do (a) requerido(a), por mandado e Oficial de Justiça, que deverá obter e ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1784 mediante provocação da parte interessada. Cumpridas as formalidades legais, ao arquivo. P. R. I. - ADV: THAISA CARINA MARTINS MARCELLO (OAB 425022/SP) Processo 1040934-40.2019.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S.B.R. - Ademais, a emenda é considerada direito subjetivo da parte. Nesse se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2328 legais (NCPC, art. 1019, inciso I) acolho a pretensão recursal atribuindo efeito ativo/suspensivo ao agravo até julgamento pela Turma Recursal. Cumpra-se ao disposto no artigo 1019, inciso II, do NCPC, dispensadas as informações do juízo a quo. Intimem-se. - Magistrado(a) Antonio Roberto Andolfatto de Souz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2333 definitivo do mérito do RE nº 593.068, Tema 163, transitado em julgado em 16/04/2019, que concluiu, verbis: “... Não incide contribuição previdenciária sobre verba não incorporável aos proventos de aposentaria do servidor público, tais como terço de férias, serviços extraordinários, adicional not

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2298 Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a port