295 resultados encontrados para b. a. c. p. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1624 3036 F. de O. - - S. F. de O. - Vistos. 1) Para localização de endereços dos executados determino a pesquisa no sistema infojud, bacenjud, renajud e TRE, e tente-se a citação nos endereços ali indicados. 2) caso negativas as diligências, oficiem-se às empresas de telefonias e IIRGD. Int. - ADV: MÔNICA DE CARVALHO CAMPO
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1391 3ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO DR. PAULO DE ABREU LORENZINO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0004/2013 - raa Processo 0006067-61.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Di
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1108 254 Fórum de Santa Bárbara D´Oeste - Comarca de Santa Bárbara D’Oeste JUIZ: ELIETE DE FÁTIMA GUARNIERI 533.01.2011.009934-6/000000-000 - nº ordem 360/2011 - Outros feitos não especificados - Art 157, §2º inc. l e ll CP, na forma Art 69 CP, por 04 veze - M. P. - Sentença nº 270/2011 registrada em 27/10/
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6822/2020 - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 967 por verificar que satisfaz os requisitos legais do art. 41 do Código de Processo Penal, bem como por não vislumbrar as hipóteses legais de rejeição preliminar, elencadas no art. 395 do referido diploma legal. De acordo com o art. 77 do CP c/c art. 89 da Lei 9.099/95, designo audiência de proposta de suspensão para o dia 04.06.2020 às 11h00 Cite-se e intime-se o acusado, advertido que na ocasi�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7253/2021 - Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 997 PROCESSO: 00054439320188140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 22/10/2021---VITIMA:A. R. O. VITIMA:A. K. O. VITIMA:S. V. O. S. DENUNCIADO:JOSE AILTON CUNHA DA SILVA. PROCESSO Nº: 0005443-93.2018.8.14.0014 DENUNCIADO: JOSÿ AILTON CUNHA DA SILVA DESPACHO 1. Considerando que o Ministério Público
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 967 643 Daniel Cricovate (OAB: 127993/SP) - Advogado: Mario Ricardo Machado Duarte (OAB: 94762/SP) - Advogado: Joaquim Adolfo Correa de Mendonça (OAB: 37051/SP) - Advogado: Mario Ricardo Machado Duarte (OAB: 94762/SP) - Advogado: Joaquim Adolfo Correa de Mendonça (OAB: 37051/SP) - Advogado: Joaquim Adolfo Correa de Mendonça (OAB: 37051/SP) -
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2093 65 DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO Nº ______ /2018 JAP. Nos termos do art. 1.042, §4º, do Código de Processo Civil, e tendo em vista a ausência de novos argumentos suscitados pela parte agravante, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos, determinando, por conseguinte, a remessa dos autos ao Superior Tribunal d
Edição nº 106/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de junho de 2012 da lei penal. 2. Ordem denegada para manter a decisão que converteu a prisão em flagrante do paciente em prisão prevent
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2372 59 2113331-33.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Ação : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002673-23.2017.8.26
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1596 valor da condenação. Vale ressaltar que não se aplica no caso em comento a Súmula 490, do STJ, por não se tratar de sentença ilíquida. Publique-se. Registre-se Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ANDRÉ GIL CARDILLO (OAB 196187/SP) Processo 0002082-19.2010.8.26.0595 (595.01.2010.002082) - Embargos à Execuç�