Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1755 Processo 0050272-41.2013.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. B. da S. - Fls. 44: DECISÃO. “ Vistos. 1- Fls. 40: recebo como aditamento. Anote-se. 2- Defiro os benefícios da Lei 1060/50. Anote-se. 3- Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor corr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1516 584 Processo 0046440-94.2013.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. I. O. - Ciência de fls. 52: C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que deixei de expedir o ofício, por ora, por não localizar nos autos os dados bancários necessários. Nada Mais.Int - ADV: CYNTHIA DIMOV SANTIAGO LOHAUS (OAB 1273

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1395 1717 conforme a Lei nº 11.960/2009. CONCEDO a tutela antecipada, de modo a determinar a imediata implantação do benefício, ante sua natureza alimentar. Diante da sucumbência do Réu, arcará este com os honorários advocatícios devidos ao patrono do Autor, no valor correspondente a R$ 500,00 (quinhentos reais),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 538 931 os fatos constitutivos de seu direito (333, I, CPC). Não há, neste caso, inversão do ônus da prova. Caso o curador não conteste, o juiz pode destituí-lo e nomear outro para que efetivamente apresente contestação na defesa do réu. (Código de Processo Civil Comentado Nélson Nery Júnior Rosa Maria Andrade Nery 3ª

Caderno único ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de março de 2015 (Acórdão n.717162, 20100310212910APC, Relator: GISLENE PINHEIRO, Revisor: ANGELO CANDUCCI PASSARELI, 5ª Turma Cível, Data de Julgamento: 25/09/2013, Publicado no DJE: 02/10/2013. Pág.: 194) APELAÇÃO. PROCESSO CIVIL. BUSCA E APREENSÃO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. REQUISITO DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTIMAÇÃO PESSOAL. PRESCINDIBILIDADE. 1. A ausên

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1494 do Plantão Judiciário desta Comarca de São Paulo que, nos autos nº 1514622-73.2021.8.26.0228, instaurado por infração ao art. 155, caput (duas vezes), do Código Penal, converteu a prisão em flagrante da Paciente em preventiva, através de fundamentação inidônea, embora preencha os requisitos para responder ao processo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2242 e984-4396-9d9d-8d399f8d1e84%22%7d Os respectivos procuradores ficarão responsáveis por encaminhar às partes o link de acesso à audiência virtual, por e-mail pessoal ou whatsapp. Todos os participantes da audiência deverão portar documento de identificação pessoal com foto e deverão exibi-lo no iníci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 495 - Certifico e dou fé que em cumprimento ao despacho de fls. 18 expedi termo de guarda conforme cópia que segue. A seguir encaminho os autos à publicação para que o(a) autor(a) compareça neste Cartório munida de documento pessoal com foto, de segunda a sexta feira, das 12:30 às 18:00 horas para assinatu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1465 981 Vistos. Defiro ao autor os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se e registre-se no sistema. Trata-se de ação revisional de alimentos ajuizada por J.C. M. em face de suas filhas K. M. M. e K. M. M., representadas por sua genitora M. DA P. M., com pedido de antecipação da tutela para reduç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1561 615 Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANTONIO DA SILVA PIRES (OAB 272250/SP) Processo 0007017-15.2013.8.26.0299 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Ideal Empreendimentos Imobiliarios LTDA - - JOAO MARCOS DE OLIVEIRA - Benedito Alvarenga - - Erly Ventura Alvarenga - Vistos. Cite-se a(o)(s)