CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5386 INTIMEM-SE as partes autora e ré para tomarem ciência e se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da migração dos autos para o PJE. Feira de Santana, 3 de fevereiro de 2023 . MARIANNA CARVALHO COSTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8008916-88.2

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 2154 1. Cinge-se a controvérsia em examinar se o recorrente faz jus à inscrição de sua atual esposa como sua dependente no Plano de Previdência administrado pela PETROS, para fins do benefício da pensão por morte, em substituição à sua esposa anterior, sem o pagamento do fundo atuarial previsto na Resolução n.º 49/1997. 2. A Resolução Petros 49/1997 foi e

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1566 Assim, insta ressaltar: os Estados e os Municípios não estão isentos de responsabilidade pelos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde – SUS, podendo a demanda ser instaurada contra qualquer dos entes públicos, considerando que se busca tutelar o direito à saúde e à vida. Desse modo, se qualquer um dos entes é legítimo para responder à ação, de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 1 / Página 763 Busca a apelante a reforma da sentença que julgou improcedente o pedido por sustentar ser o protesto inválido por realização da intimação via editalícia sem esgotamento das tentativas de sua localização pessoal. Extrai-se do caderno processual que o apelado encaminhou a CDA a protesto, oportunidade em que informou o endereço da devedora constante em seu cadas

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 19786 deverão ser acrescidos de juros e correção monetária até a data do Em não havendo pagamento no prazo supra, o sr. Oficial de Justiça efetivo pagamento. Avaliador Federal procederá à penhora em bens da executada, observando-se a ordem preconizada no artigo 835, do CPC, Contribuição previdenciária empregador: R$3.555,79, em conforme previsão contida nos

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 6930 INTIMAÇÃO - Processo PJe 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul AVENIDA GUIDO CALOI , 1000, 4 andar, bloco 2, JARDIM SAO LUIS, SAO PAULO - SP - CEP: 05802-140 - [email protected] Processo: 1000159-88.2018.5.02.0720 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: CONCEICAO DE MARIA BARROS PEREIRA Réu: REDE D'OR SAO LUIZ S.A. PROCESS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3974 DECISÃO 8006045-85.2021.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: A. B. B. C. A. D. S. Reu: Vision Med Assistencia Medica Ltda. Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB:BA25419) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 7ª Vara de Feitos de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5682 8006045-85.2021.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: A. B. B. C. A. D. S. Reu: Vision Med Assistencia Medica Ltda. Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB:BA25419) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 7ª Vara de Feitos de Rel de Cons

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1619 REU: UERVERTON DE OLIVEIRA SOARES M. C. S. S., representada por sua genitora CRISTINA SILVA SANTOS, qualificadas nos autos, ingressou com AÇÃO DE ALIMENTOS em face de UERVERTON DE OLIVEIRA SOARES, também qualificado. Fixados alimentos provisórios. O requerido foi citado e intimado para audiência (ID 38031773 - pag 21), contudo não ofertou contestação tampouco

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 dos esclarecimentos periciais apresentados sob id. 18c7d9b. 7329 Destinatário: TAM LINHAS AEREAS S/A. INTIMAÇÃO - Processo PJe SAO PAULO, 20 de Setembro de 2018. Notificação Processo Nº RTOrd-1001842-97.2017.5.02.0720 RECLAMANTE PRISCILA FERNANDA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO MARCELO BENEDITO PARISOTO SENATORI(OAB: 132339/SP) RECLAMADO TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO FA