CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1299 “11.2 Será considerado habilitado nas Provas Objetivas o candidato que, cumulativamente, obtiver na soma dos pontos nota igual ou superior a 70,00 (setenta) pontos” (...) “12.1 Somente será corrigidas as Provas Discursivas dos candidatos habilitados e melhores classificados na 1ª Etapa: Provas Objetivas, na forma prevista no item 11.2 do Capítulo 11 deste Edi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 2155 brepõem, nestes termos, àqueles defendidos pela agravante. A ponderação dos valores envolvidos, bem como em atenção ao próprio objeto e finalidade dos contratos de plano de saúde, deve prevalecer o direito fundamental à vida e à saúde. 3 – Lado outro, no que toca à multa estipulada por descumprimento da obrigação de fazer, vislumbro excesso que mere

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4928 Posto isto, com fulcro na norma inserta no parágrafo único do art. 200 do Código de Processo Civil HOMOLOGO a desistência da ação e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM CONHECIMENTO DO MÉRITO, inteligência da norma inserta no art. 485, inciso VIII do mesmo Diploma Legal supracitado. Recolha-se o mandado. Sem custas, porque não houve citação. Tendo sido expedido of�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 1 / Página 764 Advogado: Jader Marques Dourado (OAB:BA5689500A) Agravado: L. A. D. S. Advogado: Thamara De Souza Bina (OAB:BA61104-A) Advogado: Feliciana Rocha Dos Santos (OAB:BA64909) Agravante: L. B. C. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3648 Portanto, elevo a pena para dez meses de detenção, tornando-a definitiva, pois inexiste causa de diminuição ou de aumento de pena. Ex positis, condeno PABLO SANTOS BORGES, brasileiro, natural de Brumado/BA, nascido em 21/04/2002, filho de Barbara de Jesus e Paulo Roberto de Aragão Borges, residente na Rua Miguel Alves Moreira, 22, Bairro Urbis II, Brumado/BA, p

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 2/ Página 76 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 8ª Vara de Família da Comarca de Salvador, 1º Cartório Integrado de Família, Rua do Tingui, s/n, Nazaré, CEP:40040-380, Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 8046522-62.2022.8.05.0001 Classe Assunto: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026) - [Medidas de proteção] Requerente: Ministério Público do Estado da Bahia Requerid

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5527 7ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone:(75) 3602-5900, Feira de Santana-BA Processo nº: 8019720-52.2020.8.05.0080 Classe Assunto: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Autor: ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Réu: GILVAN SOUZA SALES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1244 1281 a inicial, nos termos do artigo 282, inciso V , do C.P.C., sob pena de indeferimento da inicial. - ADV JOSE ROBERTO ZAMBON OAB/SP 102120 320.01.2012.018248-5/000000-000 - nº ordem 2318/2012 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - VALEPACK COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA X UNIPLASTIC INDU

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Presidente Judicial e Presidente Regimental da SDC - Seção Especializada em Dissídios Coletivos do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se á Sessão Extraordinária Virtual da Seção Especializada em Dissídios Coletivos, em 27 de novembro de 2020, para julgamento de processos eletrô

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5214 Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 7ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone:(75) 3602-5900, Feira de Santana-BA Processo nº: 8006045-85.2021.8.05.0080 Classe