Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7088/2021 - Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 1594 MARTINS BARROS A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 24/02/2021 VITIMA:A. C. O. E. DENUNCIADO:ALEX FERREIRA SOUZA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA DECISÃO 1. Nos termos do art. 593 do CPP, recebo o recurso de apelação, já que interposto tempestivamente. 2. Vistas à Defesa para apresentação das Razões no prazo legal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4613 277 Agravo de Instrumento nº 1412570-28.2020.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Sultec Construtora Ltda Advogado: José Bernardes dos Prazeres Júnior (OAB: 15260/MS) Agravado: Tome Arantes Sobrinho Eireli Advogada: Aline de Oliveira Fava (OAB: 11806/MS) Advogado: Wi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4599 267 decisão agravada. Isso porque o agravante não demonstrou, de maneira inequívoca, o risco de dano grave que o pagamento da pensão alimentícia arbitrada pelo juízo a quo lhe traria, o que certamente demandará análise probatória, de modo que, nesse momento processual, em que a cognição é não exauriente, a manutenção da deci

Caderno único ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2009 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente A

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 895 Porém, o vindicante não produziu prova verossímil e robusta de desnecessárias ou inúteis para o esclarecimento da verdade, suas alegações, como exige o reconhecimento de salário marginal, incumbindo-lhe avaliar a pertinência da prova pericial e indeferi-la na medida em que a única testemunha ouvida em juízo deu quando não se exigir conhecimento técnico

Judiciário ● 17/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1604/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro de 2014 714 Armando Couce de Menezes). reclamante na resilição ou de justa causa obreira, considero Se a reclamada anuía com a seleção de determinados serviços verdadeiras as alegações da inicial de admissão em 20-05-14 e pelos “freelancers”, o fazia por opção e até mesmo para tentar dispensa sem justa causa em 21-08-14. legitimar sua prática ilícita, e não

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 2193 A testemunha ouvida declarou que: "como CNO a Depoente fazia De igual maneira, também não se verifica a presença do elemento cadastro, fazia pedidos, participava de reuniões; que não havia referente à pessoalidade, tendo sido informado pela autora a horário de trabalho 'específico', mas havia os dias de plantão em possibilidade de se fazer substituir por al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4628 394 Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Fernando Marcelo Peixoto Lanza (OAB: 69564/MP) Vistos. À Procuradoria Geral de Justiça. Campo Grande, 30 de novembro de 2020 Apelação Cível nº 0806639-30.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des. Fernando Mauro Mo

Judiciário ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2057/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 782 prestação de serviço pelo reclamado, é do vindicante. eram as de quatro shoppings e a do centro; as visitas eram Ônus processual que deve ser atendido de forma a levar ao realizadas de segunda à sexta, mas estranhamente, apesar de ser Magistrado convicção e certeza. Não se vislumbrando nos autos responsável por 13 lojas, das quais, repita-se, 4 em Shoppings

Judiciário ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1853/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 2110 TERMO DA SENTENÇA com a autora em 2015 acaba perdendo um pouco de credibilidade proc. : 0010076-96.2015.503.0051 ao assegurar que o trabalho se dera de maio a agosto deste ano (a autora: VIVIANE LIVIA DA SILVA MOURA autora diz que sua rescisão se deu apenas em outubro, de qualquer réu : RICARDO BRAGA DE ALMEIDA forma). Data : 11 de novembro de 2015 às 13h22mi