255 resultados encontrados para b. c. f. a. - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 962 2196 para fundamentar a pretensão porque não se trata de ofensa ao direito de privacidade em virtude da existência de processo em curso que envolve as partes, consignando se a desnecessidade, por ora, de juntada aos autos dos comprovantes de protocolo. Aguarde, a Serventia, pelo prazo de 60 dias, eventuais respostas positivas.
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 2340 o absurdo. Horas extras indevidas. (TRT-5 - RecOrd: reclamante como motorista pode até ser considerado como 00001446320135050192 BA 0000144-63.2013.5.05.0192, Relator: integrante de categoria diferenciada, mas seu empregador, aqui RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES, 2ª. TURMA, Data de reclamada, não é obrigada a cumprir normas coletivas onde não foi Publicação: DJ
Publicação: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4648 164 Nacional de Justiça e certo que este último órgão editou a Resolução n.º 232 estabelecendo os parâmetros de fixação desses honorários, restando autorizada diante do caso concreto a estipulação em até cinco vezes o montante previsto na tabela da resolução (artigo 1.º, § 4.º, da Resolução n.º 232/CNJ). A C Ó R D �
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 221 298 Curatela - REQUERENTE: E. L. R. M. - M. L. da C. M. - REQUERIDO: E. A. da C. M. - Isto posto, extingo o feito por sentença, com arrimo no art 158 p. único c/c o art 267, VIII, do Código de Processo Civil, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, em virtude da desistência da ação pela promovente. Sem custas em virtude da gratuidade da justiça. P.R.I. ADV: MOZART GOM
Publicação: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4648 137 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.. Agravo de Instrumento nº 1412675-05.2020.8.12.0000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Agravant
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 2118 PROCESSO :0000290-49.2014.8.26.0511 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : JOÃO BATISTA DAMASCENO REQDA : Maria de Fatima Bianchim VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000288-79.2014.8.26.0511 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Conjunto Residencial Serafina Luca Marino AD
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1908 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ERIKA DALARUVERA DE MORAES ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO NOGUEIRA DE CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0152/2013 Processo 0006319-05.2013.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortur
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1221 2426 branco, intime-se a parte autora, pessoalmente, para promover o regular andamento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV ALEXANDRE TADEU CURBAGE OAB/SP 132024 604.01.2010.004147-9/000000-000 - nº ordem 818/2010 - Separação Litigiosa - Dissolução - R. P. C. D. S. X S. G. D. S. -
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 44 Advogada: Katlyn Nicioli Vaz de Lima Rossi (OAB: 310459/SP) 2061603-11.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum C�
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1395 2659 regular andamento do feito, no prazo de dez dias. No silêncio, intime-se pessoalmente, sob pena de arquivamento. Nada mais. - ADV: ROBERTA ROMANHOLI DEMARCHI (OAB 269030/SP) Processo 4000346-79.2012.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K. C. B. C. - F. A. da C. - Certifico e dou fé