152 resultados encontrados para b. c. p. a. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 488 1211 vencerem até a data do efetivo pagamento. Na hipótese de ser efetivada a prisão e cumprido o prazo determinado no mandado, deverá o executado ser liberado independentemente da expedição de alvará de soltura. - ADV: ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 262524/SP) Processo 002.04.020803-8 - Arrolamento - Edgar Schwebel Ros
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1018 - M. R. A. dos S. - P. J. dos S. - Sobre as informações prestadas às fls. 55/56 manifeste-se o autor no prazo de 5 (cinco) dias. ADV: CÁTIA MARIA DE CARVALHO (OAB 175536/SP), MARCIA CRISTINA DE JESUS BRANDÃO (OAB 192153/SP) Processo 0016797-70.2006.8.26.0348 (348.01.2006.016797) - Procedimento Sumário
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1121 1803 SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), ELAINE CRISTINA SANTANA (OAB 246153/SP), PAULO BARDELLA CAPARELLI (OAB 216411/SP) Processo 0006911-11.2009.8.26.0229 (229.09.006911-7) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Abadia Jacinto de Moraes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - C
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 883 1461 A representante do Ministério Público se manifestou, opinando pela conversão execução ao rito previsto nos artigos 652 e seguintes do Código de Processo Civil. É a síntese do processado. Decido. A petição inicial merece indeferimento, considerando que o documento em que se funda a pretensão executória não co
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1170 1494 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO LIDIA MARIA ANDRADE CONCEIÇÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIO RIBEIRO SKLIUTAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0201/2012 Processo 0000193-92.2012.8.26.0002 - Separação de Corpos - Medida Cautelar - E. S. G. - J. T. da S. J. - Manifest
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1254 1891 se o indeferimento da inicial de execução por ausência de interesse processual. É que, em que pese o entendimento do I. Patrono da exequente, não há justo título para que a execução de alimentos provisórios inclua período anterior ao da citação do executado. Ora, o executado somente foi citado em dezembro de
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1308 1312 fé com Sr(a).Elisabeth Maria L.,esposa que se comprometeu a entregar-lhe. - ADV: MARIA DO CARMO GUARAGNA REIS (OAB 99281/SP) Processo 0006494-89.2011.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J. P. L. G. - H. P. da S. VISTOS. J. P. L. G., menor(es) impúbere(s), representado(a-s) por C.
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3208 Processo 1040848-20.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.A.S.P. - O.B.J. Manifeste-se o Requerido sobre fls. 330 e ss, no prazo de 10 dias - ADV: ANDREA DA COSTA RIBEIRO MORO (OAB 297590/ SP), MICHELE AMORIM MOURA (OAB 405531/SP), AMANDA REGINA SANTOS CAYRES (OAB 41371
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1400 2457 se ciência ao advogado nomeado/constituído nos autos, e ao Ministério Público; com a juntada do laudo, dê-se ciência à parte autora, para facultativa manifestação em cinco dias, e após abra-se vista ao Ministério Público. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: RITA DE CASSIA GOMES DE S KOVAC
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1452 2116 quitação do débito em mãos do autor, de rigor o reconhecimento de falta de interesse de agir superveniente, motivo pelo qual JULGO EXTINTO este processo movido por ARMINDO VELOSO CORREIA em face de FRANCISCO MAIA DA SILVA e CREONICE RODRIGUES BARBOZA, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, VI,