Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 675 de Araújo (Menor(es) representado(s)) - Agravado: Plano de Saúde Blue Med Saude - Agravado: Alvorecer Associação de Socorros Mútuos, Operadora de Plano Privado de Assistência A Saúde - 1. Em ação de obrigação de fazer, o Juízo indeferiu a tutela provisória de urgência (fls. 26/29). Insurge-se a requerida. Requer a ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 474 determinou a libertação de todas as pessoas cuja liberdade provisória foi condicionada ao pagamento de fiança (DJE/SP de 08/04/2020, Cad. Admin., p. 16/27). Mas a prisão domiciliar é completamente inútil para a finalidade coercitiva de cumprimento de obrigação alimentar - notadamente considerando que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1016 Processo 0003329-40.2020.8.26.0286 (processo principal 1004439-96.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Guilherme Sacomano Nasser - Rodrigo Lucenti - - Flávia Lourenço Lucenti - Vistos. Considerando o pagamento efetuado nos autos e a concordância da p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2638 927 CEP 13206-305, a fim de que esta retire do ar o domínio “https://carraracondominios.com.br/”, no prazo de 24 horas a contar do recebimento da notificação, sob pena de multa de R$ 200,00 por dia de descumprimento, comprovando documentalmente nestes autos em 5 dias. Além disso, por cautela, providencie o Gabinete o encaminhame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 1819 parcial à apelação do autor e negaram provimento ao apelo da ré. V.U. - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS PROPOSTA POR PAI CONTRA FILHA, HOJE, MAIOR DE IDADE, JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE, REDUZIDA A PENSÃO DE 1 PARA 50% DO SALÁRIO MÍNIMO. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. ALIMENTANTE QUE PEDE A EXONERAÇÃO DA VERBA OU, AO MENOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2088 de recebíveis às fls. 900, 844 e 1264, perante a IAMSPE e UNIMED. Em ofício de fls. 1462, enviado pelo IAMSPE, consta a informação de inexistência de contrato com as executadas. Fls. 1453: por primeiro, considerando que a penhora de faturamento é ato complexo, expeça-se ofício ao IAMSPE e à UNIMED para que informem se p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1391 exercícios e extratos de movimentação bancária, a fim de comprovar a hipossuficiência financeira alegada, ou providencie o recolhimento das custas processuais e do preparo recursal, no prazo de 5 dias, observando-se que a inércia implicará o não conhecimento deste recurso. Int. - Magistrado(a) Coelho Mendes - Advs: Fabi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 939 FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 338160/SP), MAURI JORGE MARQUES GUEDES DA SILVEIRA (OAB 290307/SP) Processo 0002114-92.2021.8.26.0286 (processo principal 1010229-56.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Guarnieri Sistemas de Segurança Ltda. - Epp - N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 696 artigo 4º, III, da Lei nº 11.608/2003. Posicionamento deste Eg. Tribunal e desta Câmara. Recurso provido. (TJSP; Apelação Cível 0022196-10.2019.8.26.0224; Relator (a): José Joaquim dos Santos; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1851 DESPROVIDO. Incidente de remoção. Inventário. Insurgência contra decisão que indeferiu a tutela de urgência para remover o agravado da inventariança, nomeando a herdeira para o encargo. Efeito ativo indeferido. Não há prova cabal da ocultação de rendimentos e do não pagamento de dívidas do espólio. Situaç