Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 986 Processo 1010099-03.2018.8.26.0286 - Usucapião - Usucapião Ordinária - João de Freitas Gonçalves Neto - Espólio de Pedro Xocaira - - Espólio de Olímpio de Barros - Cartorio de Registro de Imoveis de Itu - Vistos, Pág. 185: Providencie a exclusão dão Município. Págs. 186/191: Intime-se o Sr. Perito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1423 rejeitou a arguição de interesse e legitimidade da CEF e incompetência da Justiça Estadual. 2. Insurge-se a agravante, alegando que tem interesse jurídico nas ações em que se discute a responsabilidade securitária em imóvel financiados pelo SFH e, de acordo com a Lei nº 12.409 de maio de 2011, com redação dada pela Lei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1467 abusividade na sua conduta, que visa resguardar o equilíbrio financeiro do contrato e observa o princípio da defesa do mercado. 3. Na forma do inciso I do artigo 1019 do CPC, o relator do agravo de instrumento poderá deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, enquanto o artigo 300 do r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1391 exercícios e extratos de movimentação bancária, a fim de comprovar a hipossuficiência financeira alegada, ou providencie o recolhimento das custas processuais e do preparo recursal, no prazo de 5 dias, observando-se que a inércia implicará o não conhecimento deste recurso. Int. - Magistrado(a) Coelho Mendes - Advs: Fabi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 449 - Carlos Alberto Cesário Vadala (OAB: 219506/SP) - Andressa Oliveira Riviello (OAB: 216595/SP) - Tatiana de Araujo Bernardo (OAB: 273912/SP) - 6º andar sala 607 Nº 2008127-92.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1403 à parte contrária para contraminuta, no prazo legal. Após, voltem conclusos. Int. - Magistrado(a) Silvia Maria Facchina Espósito Martinez - Advs: Maria Laura Vazquez Pimentel (OAB: 392657/SP) - Rafael Cancherini Scarcello (OAB: 289905/SP) - Messala Oliveira Chad (OAB: 364789/SP) - Anderson Magalhães Oliveira (OAB: 229379/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3237 atuarial do reajuste. Desta feita, dada à obrigatoriedade de suspensão do processo, mantida a liminar para que a agravada não sofra dano enquanto aguarda o julgamento do recurso repetitivo pelo C. STJ. 4. Abra-se vista à agravada, para resposta. Após, tornem conclusos. Intime-se. São Paulo, 17 de dezembro de 2019. J. B. PA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 3023 todavia, que, segundo afirma a postulante, os profissionais envolvidos continuam a prestar-lhe o serviço sem a contrapartida remuneratória que lhes é devida, levando em consideração o seu quadro de saúde. Diante desse quadro, defiro a medida liminar nos termos requeridos, ou seja, “com a finalidade de determinar que a Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2787 799 Informe-se ao juízo a quo, com urgência. Intime-se a parte contrária para resposta, no prazo legal. Após, voltem conclusos. Intime-se. - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Advs: Pedro Henrique Fregonesi Infante (OAB: 263201/SP) - Aguinaldo Alves Biffi (OAB: 128862/SP) - 6º andar sala 607 Nº 2071652-82.2019.8.26.0000 - Processo Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3237 atuarial do reajuste. Desta feita, dada à obrigatoriedade de suspensão do processo, mantida a liminar para que a agravada não sofra dano enquanto aguarda o julgamento do recurso repetitivo pelo C. STJ. 4. Abra-se vista à agravada, para resposta. Após, tornem conclusos. Intime-se. São Paulo, 17 de dezembro de 2019. J. B. PA