Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1663 Processo 1004539-88.2020.8.26.0099 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Antonio da Silva - Anesio Acencio Sanches Cleide Maria Sanches - - PATRICIA ACÊNCIO SANCHES - - MARCELO SANCHES - - ADRIANO SANCHES - Vistos. Nomeio para o cargo de inventariante CLEIDE MARIA SANCHES, independente de compromisso,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 811 Marcos Garcez Leme - - Cid de Abreu Leme Junior e outros - Maria Dulce Garcez Leme Cardenuto - Luiz Eugênio Garcez Leme e outros - O interessado na expedição de formal físico deverá indicar as peças para sua composição e providenciar o recolhimento da taxa de impressão das cópias (guia FEDT, código 201-0, R$ 0,75

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 3868 suas modalidades, tem por objeto a aquisição originária da propriedade imobiliária, com abertura de nova matrícula junto ao registro imobiliário competente, bem como ante a necessidade de atendimento dos princípios da especialidade e unitaridade registrais (art. 176 da Lei nº 6.015/76), deve o(a) auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1020 as rés ofereceram contestação (fls. 77/87 CDHU; fls. 178/186 - Simone) sustentando, em breves linhas, matéria preliminar e, no mérito, ausência de responsabilidade e inexistência de danos morais. Ademais, as corrés atribuem uma a outra a responsabilidade pelos danos descritos na inicial. Réplica (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 480 dezembro/2019, no patamar acordado para a circunstância de desemprego (fl. 8). Intimado pessoalmente (fls. 21/22), o executado apresentou justificativa às fls. 23/42 e 49/54. Argumentou o trâmite da ação revisional de alimentos nº 100077268.2019.8.26.0037, em cujo feito houve a alteração do título judicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 448 inadimplência do executado desde a prestação vencida em dezembro/2019. Intimado pessoalmente (fls. 79/80), o executado apresentou justificativa às fls. 83/120. Arguiu dificuldades financeiras porquanto percebe apenas benefício de aposentadoria no valor mensal de R$ 3.300,00 para saldar todas as suas obrig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1010 deve ser tratada em ação autônoma, observando-se necessariamente o que dispõe a Súmula 358 do Superior Tribunal de Justiça. Neste sentido: ‘AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALIMENTOS. Hígida a obrigação alimentar, que depende de decisão judicial para ser revista ou exonerada, nos termos da Súmula 358 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 448 - - E.S.T. - A.R.T. - Vistos. O executado foi regularmente intimado para pagamento das parcelas de alimentos em atraso (fl. 119), e deixou fluir o prazo de 03 (três) dias sem qualquer manifestação ou pagamento (fl. 120), tudo na forma do enunciado da súmula 309 do e. STJ e art.528, §7º do CPC. Após ser in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 425 Teresinha Bianchini, conforme certidão de casamento à p. 12, a qual foi nomeada inventariante, p. 28, e um único filho, Robson Bianchini, conforme certidão de nascimento à p. 10. Não consta interesse de incapaz. A representação processual, herdeiro e cônjuge, encontra-se à p. 06. O acervo hereditári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 698 se vencerem no curso do processo até a data do efetivo pagamento) ou prove que o fez ou justifique a impossibilidade de fazelo, sob pena de, não o fazendo, ser decretada a sua prisão pelo prazo de 01 (um) a 03(três) meses, sem prejuízo da ordem de protesto da presente decisão em cartório, nos termos do a