Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1394 18.533,23, presume-se que o Espólio não reúne bens suficientes para arcar com os custos financeiros do processo. Assim, defiro a antecipação da tutela recursal para deferir a gratuita da justiça para todos os atos processuais. 4. Deixo de intimar o agravado para contraminutar, vez que não conta com patrono constituído. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 874 Condenação da executada ao pagamento das custas finais da Lei 11.608/2003. Não cabimento no caso. Cumprimento voluntário da sentença. Ausência, pois, de movimentação da máquina judiciária para prática de ato executório. Afastamento do disposto no artigo 4º, III, da Lei nº 11.608/2003. Posicionam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 674 KRATSAS (OAB 194162/SP) Processo 0003357-71.2021.8.26.0286 (processo principal 1003687-22.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Waldyr Gimenez - Jean Paul Carida - Ciência de pgs. 97/99. - ADV: VANIA CLAUDIE THOMAZ (OAB 311177/SP), SANDRO RAFAEL SONSIN (OAB 312083/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 670 necessário. Deixo de condenar o executado ao pagamento de custas finais diante do pagamento espontâneo do débito, sem que houvesse necessidade de movimentação da máquina judiciária para os atos expropriatórios. Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL. Cumprimento de sentença. Extinção pela satisfação da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1009 autos nº 1019130-07.2020.8.26.0309, em sede do qual arbitrado quantia em favor irmão menor da agravada ou, caso assim não se entenda, pela redução da obrigação alimentar para montante equivalente a 15% (quinze por cento) de seus rendimentos líquidos ou a 1/3 (um terço) do salário mínimo vigente, em caso de desemprego ou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 962 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santana de Parnaíba - Agravante: Fernando Cabral Freitas Rosa - Agravante: Ana Carolina de Souza Paulo - Agravado: Ns Empreendimento Imobiliário 23 Spe Ltda - Em consulta ao processo originário de Vara de Origem e tendo em vista que o agravad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 631 Tribunal de Justiça de São Paulo - seguindo parecer do Ministério Público no mesmo sentido: a excepcional “SUSPENSÃO do decreto prisional”, de modo que seja “postergado o cumprimento da prisão civil” (HC nº 2016136-43.2020.8.26.0000, Rel. Des. J. B. Paula Lima, v.u., DJE de 14/04/2020, Cad. Jud

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 871 Nº 2063787-71.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Condomínio de Construção do Empreendimento Charme da Villa - Agravado: Esser Paradise Empreendimentos Imo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1138 ainda, que, apesar de tratar de relação de consumo, a inverossimilhança das alegações da autora impede a inversão do ônus da prova. 2. A fim de evitar prejuízo irreparável ao agravante, notadamente o dispêndio de valores, concedo o efeito suspensivo da decisão agravada, nos termos do artigo 1.019, inciso I, do Código d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2875 873 do direito e o perigo de dano. Em análise sumária, baixa a probabilidade de provimento do recurso, pois os documentos juntados a fls. 82 e 169 indicam que o Hospital Dom Antônio de Alvarenga está inserido na rede referenciada ao plano de saúde. Indefiro, assim, o efeito suspensivo. Intime-se a parte contrária para resposta, n