Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 803 dos autos do incidente). É o relatório. Pretende o agravante a redução dos alimentos provisórios, fixados pelo Juízo a quo nos seguintes termos: “Assim, considerando que os alimentos devem ser pautados pela proporcionalidade entre as necessidades da parte alimentada e a capacidade econômica da parte alimentante, tenho por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 674 Abra-se vista à agravada, para resposta. Após, tornem conclusos. Intime-se. São Paulo, 17 de abril de 2020. J. B. PAULA LIMA relator - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Advs: Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP) - 6º andar sala 607 Nº 2069470-89.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 490 pretendida. Ademais, o recurso está sendo enviado a julgamento imediato. Indefiro o pedido liminar, portanto. 3. À Mesa (voto nº 31.577 julgamento virtual). Int. - Magistrado(a) João Carlos Saletti - Advs: Daniel Richard de Oliveira (OAB: 255097/SP) - 6º andar sala 607 Nº 2055857-02.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petiçõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2572 Nº 2125349-18.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Solange Aparecida dos Santos - Agravado: Valdenei Figueiredo Orfao - Em dez dias, manifeste-se a agravante,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2731 186 boni juris) e o receio fundado de dano iminente e de difícil reparação, ou seja, de um dano potencial (periculum in mora), indefiro o pedido de antecipação da tutela recursal. Na previsão do art. 1.019, inciso II, do novo Código de Processo Civil, seja o pólo agravado intimado para, querendo, apresentar contraminuta, no pra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2731 194 contratado. Intime-se a agravada para apresentar resposta ao recurso, no prazo legal. Após, voltem conclusos. Intime-se. São Paulo, 18 de dezembro de 2018. J. B. PAULA LIMA relator - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Advs: Wilza Aparecida Lopes Silva (OAB: 173351/SP) - Gustavo do Abiahy Carneiro da Cunha Guerra (OAB: 306803/SP) - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2707 931 contratual de arcar com os custos de um cuidador ou de equipe de enfermagem; que o tratamento domiciliar não está previsto no rol de procedimentos obrigatórios da ANS; e que as operadoras de saúde não são obrigadas a fornecer materiais de higiene pessoal e medicamentos de uso contínuo ao beneficiário. Requer a concessão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2851 821 LIMA Relator - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Advs: Elisete Maria Bernardo (OAB: 114999/SP) - Maria Aparecida de Oliveira Riato (OAB: 115092/SP) - Benito Tsuyoshi Iglesias (OAB: 290954/SP) - Vitor Hugo Souza Ferreira (OAB: 296979/SP) - 6º andar sala 607 Nº 2151820-71.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1403 à parte contrária para contraminuta, no prazo legal. Após, voltem conclusos. Int. - Magistrado(a) Silvia Maria Facchina Espósito Martinez - Advs: Maria Laura Vazquez Pimentel (OAB: 392657/SP) - Rafael Cancherini Scarcello (OAB: 289905/SP) - Messala Oliveira Chad (OAB: 364789/SP) - Anderson Magalhães Oliveira (OAB: 229379/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1562 Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio,73 - 6º andar - sala 607 DESPACHO Nº 1046674-83.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: