Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1412 13 Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) (Procurador); 0090304-94.2013.8.26.0000; Arguição de Inconstitucionalidade; Comarca: Adamantina; Vara: Vara Única; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001249-24.2011.8.26.0673; Assunto: Atos Administrativos; Suscitante: 3ª C

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6974/2020 - Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 3215 que a ré possua boa situação financeira. Por ser a pena ora fixada não superior a quatro anos, bem como por estarem preenchidos os demais requisitos previstos no artigo 44, do Código Penal, SUBSTITUO a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos, consistentes na prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, fixada de modo a não prejudicar a jornada norm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 171 Execuções Criminais; Nº origem: 7003004-77.2017.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: Igor Alexandre Costa Damasceno; Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Presidente Prudente; 0012893-96.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Crimin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1241 (Defensor Dativo) (Fls: 52) 0007285-05.2012.8.26.0655 - Apelação / Reexame Necessário - Várzea Paulista - Relator Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Apelante: M. de V. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: N. H. G. (Menor) - Interessado: S. M. da E. de V. P. - Advogada: Cristiane Ferreira da Silva Spaniol (OAB: 139687/SP) (Procura

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1625 662 303619/SP), ELYDE CHAVES SIMÕES (OAB 317444/SP) Processo 0044600-83.2012.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E. L. S. - - W. L. S. - J. S. S. - Vistos. Fls. 166 e seguintes - Recebo a apelação em seu efeito devolutivo. Às contrarrazões. Intime-se. - ADV: RENATO CRISTIAM DOMINGOS (OAB 227713/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1316 30 da 2ª Vara Civel de Atibaia; 0259749-47.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 263.01.2011.002335-0; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: J. D. de M. A.; Paciente: M. da S. B.; Advogada: Jacqueline Dias de Moraes Araujo (OAB: 140405/SP) (De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1279 Santini - Agravante: D. A. - Agravado: B. R. C. A. (Menor(es) representado(s)) - Advogado: Alfredo Jose Salviano (OAB: 52997/ SP) 61 - 2241490-62.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1787 Alvaro Passos - Agravante: V L V Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravado: Alfredo Inácio de Lima - Agravada: Maria da Conceição Fernandes - Agravado: Rubens Silva - Agravada: Marli Datorre Gobbi - Agravado: Ricardo Fernando Egea - Agravado: Carlos Alberto Capelin - Agravado: Aparecido Socorro Ruas - Agravado: Anizio Mart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1926 - Informem as partes se pretendem produzir provas. Em caso positivo, quais, justificando a necessidade de produzi-las. - ADV: ANDRÉ RUBEN GUIDA GASPAR (OAB 173315/SP), MARINA BORTOLOTTO FELIPPE (OAB 169240/SP), VANDERLEI ALVES DOS SANTOS (OAB 100567/SP), GLAUCO AYLTON CERAGIOLI (OAB 72603/SP) Processo 00089

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1363 145 - 0006917-26.2012.8.26.0063 - Apelação - Barra Bonita - Relator Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) Apelante: P. A. de C. dos S. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de B. B. - Advogada: Maria Virginia Bello J Bento Vidal (OAB: 105664/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 45) 385 - 0006960-09.2013.8.26.0198 - Apela