Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1514 906 custódia preventiva do acusado, não havendo que se falar em ausência de preenchimento dos requisitos legais para a sua prisão preventiva. No tocante à alegação de excesso de prazo, sabe-se que o prazo para encerramento da instrução criminal não é rígido, sendo que o feito tem tido o seu compasso na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 531 563 171.585.0/2 - SÃO PAULO - RELATOR: - REQTE(S): MARIA ANGELICA PEREIRA DA SILVA - REQDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - R. DESPACHO DE FLS. 31: 1- PROVIDENCIE O PATRONO DOS REQUERENTES A SUBSCRIÇAO DA PETIÇAO DE FLS. 29. 2- SEM PREJUIZO, PARA MAIOR ESCLARECIMENTO QUANTO A LEGITIMIDADE PARA FIGURAR NO POLO ATIVO DO PEDIDO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 40 Alves (OAB: 301491A/SP); 2174981-47.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0173043-52.2012.8.26.010

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1773 Dativo); Interessado: A. M. da S. N.; Advogado: Joao Roberto Carobeni (OAB: 243010/SP) (Defensor Dativo); Embargdo: C. 1 C. de D. C. do T. de J. do E. de S. P.; Perito: V. de L.; Advogado: Fabio de Sousa Camargo (OAB: 301081/SP); Advogado: Leonardo Luiz Gloria de Almeida (OAB: 301137/SP) 0002790-55.2005.8.26.0624; Processo Físic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1966 1ª Vara - MM. DIOGO VOLPE GONÇALVES SOARES - Juiz de Direito Titular. Processo Crime nº 0003416-11.2013.8.26.0619 - Controle nº 132/13 Justiça Pública x Gelson Aparecido da Silva Para que os senhores defensores constituídos do réu fique cientes de que os autos encontram-se em cartório para que eles

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1454 1365 Fabrício César dos Santos - Concessionária de Rodovias do Interior Paulista Sa Intervias - - Transafrik Transportes Ltda manifestar o autor sobre contestação juntada aos autos, - ADV: LUIZ RONALDO MACEDO (OAB 149647/SP), DJAIR THEODORO (OAB 153678/SP), TAÍS DE FREITAS DONÁ (OAB 164409/SP), LEONARDO ADER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 775 1688 e teria indicado a procedência do entorpecente como sendo de “Cleitão”. Relativamente à conduta de Alex, Cristiano, Giovani e Gislaine, vislumbro, revendo posicionamento anterior, que, à falta de outros elementos indicativos da conduta de tráfico ou associação, teriam, em tese, auxiliado “Cleiton�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1594 13 0001478-05.2012.8.26.0396; Apelação; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 396.01.2012.001478-0/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: W. C. de C. R.; Advogada: Cristine Sardella (OAB: 150730/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1489 Processo 0008930-68.2012.8.26.0363 (363.01.2012.008930) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Jacir Curcio Catini - Corporação Porto Seguro e outro - Processo em ordem com partes legítimas e devidamente representadas. Não há nulidades ou irregularidades a serem sanadas. Dou o feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1213 355 271.01.2011.005478-9/000000-000 - nº ordem 4567/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A CFI X PRISCILA STARKA DE SOUZA - Vista dos autos ao autor -Manifeste-se no prazo de 05 dias sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça - Requerida mudou-se