Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2078 FORNECIMENTO DO FÁRMACO PALBOCICLIBE, DE MOLDE A QUE POSSA ESSA INGERIR 125MG AO DIA, SOB PENA DE MULTA COMINATÓRIA DIÁRIA NO IMPORTE DE R$ 500,00 EXISTÊNCIA DE PROCEDIMENTO INTERNO QUE SE SUBMETE À ORDEM LIMINAR JUDICIAL E, NÃO, O CONTRÁRIO IMPOSIÇÃO DE MULTA DIÁRIA, PELO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO QUE TOTALIZA R$12

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1992 S. J. - Agravada: G. N. G. de S. - Magistrado(a) Alvaro Passos - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTAEXECUÇÃO DE ALIMENTOS PAGAMENTO DA PENSÃO, DE FORMA DIVERSA, DO QUE CONSTOU NO ACORDO MENSALIDADES ESCOLARES PAGAS EM BENEFÍCIO DA ALIMENTADA DECURSO DE DEZ ANOS PARA O AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO CONSENTIMENTO TÁCITO OCO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1805 em seu artigo 13. Cite-se o réu, nos termos da lei nº 5.478/68, do inteiro conteúdo da ação que lhe foi proposta, consoante petição inicial que, por cópias, integram o presente, e intime-se-a para que compareça à audiência que designo para o dia 11 de fevereiro p. futuro, às 14:30 horas, neste Juízo, sit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1433 distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes. Portanto, deixo de conhecer da petição e documentos de fls. 103/140. Dê-se ciência à Defensoria Pública desta Comarca. Após, manifestem-se os exeqüentes em termos de prosseguimento do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1369 como administrador, em favor da própria sociedade LOCA Imóveis. Por sua vez, manifeste-se o requerido, no prazo de cinco dias, sobre o destino do numerário indicado às fls. 796/797. Indefiro também o pedido de intimação da parte para retratação em Juízo, por falta de amparo legal. Ainda, não vislumbro o empre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1348 937 possuem rendas próprias, vivendo na dependência econômica da mãe, que não é parte no processo. A este respeito, já decidiu a jurisprudência: “Assistência Judiciária - Impugnação, ofertada pelo réu à concessão do benefício, em ação de alimentos, ajuizada por filha menor - Oposição em face da represe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1522 1056 de recorrer desta decisão. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Oficie-se à empregadora do autor para cessação dos descontos da pensão alimentícia feitos em favor do réu Nicolas, observando-se os termos da decisão de fls. 70 e ofício de fls. 71. Após, arquivem-se os autos com as formal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1535 678 Processo 0032889-47.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Revisão - W. A. L. - N. T. L. e outro - Vistos. Designo audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 11/02/14, às 14:00 horas. Intimem-se as partes para que compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados e testemunhas, no máximo de três, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1163 Intimem-se. - ADV: FRANCINARA REZENDE REIS STELLA (OAB 282425/SP), JOSE CARLOS NOGUEIRA (OAB 110088/SP), ADILSON STELLA JUNIOR (OAB 302821/SP), CEZAR MACHADO LOMBARDI (OAB 196726/SP) Processo 0025246-02.2011.8.26.0361 (361.01.2011.025246) - Prestação de Contas - Exigidas - Usufruto e Administração dos Ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1277 Processo 1000743-81.2013.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. P. da S. - F. P. de L. - Vistos. Cite-se por Edital. Intime-se. - ADV: CIRLEI MARTIM MATTIUSSO (OAB 104132/SP) Processo 1000778-41.2013.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - W. V. S. -