5.510 resultados encontrados para b. t. c. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1575 130 prestada, sujeitando-se ao pagamento de até o décuplo das custas devidas, caso verificado que possuía condições de suportar as custas processuais, o que deverá ser argüido pela parte contrária através de incidente próprio. 2. Assim, defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-s
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1963 ainda, nas hipóteses de atividade informal e desemprego. Oficie-se à empregadora do alimentante para a implantação do desconto, se for o caso. 3)- Cite-se a requerida dos termos da ação, bem como, para que, querendo, conteste o feito, sob pena de serem presumidos aceitos como verdadeiros os fatos al
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1601 803 Erico Borges Magalhaes - Vistos, Chamei à conclusão. Tornem os autos à Contadoria Judicial para verificação, nos termos do comando de fls. 154, do débito alimentar. Int. - ADV: CINTIA RENATA DE ANDRADE LIMA (OAB 198946/SP), ERICO BORGES MAGALHAES (OAB 275460/SP) Processo 0056113-82.2011.8.26.0100 - Execução de
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1569 1956 do Juiz no julgamento da lide. Nesse sentido: Agravo de Instrumento nº 0432282-80.2010.8.26.0000 / Relator(a): Simões de Vergueiro / Comarca: São Paulo / Órgão julgador: 17ª Câmara de Direito Privado - Data do julgamento: 23/02/2011 - Data de registro: 29/03/2011 - Outros números: 990104322820 / Em
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1994 os autos, de imediato. - ADV: SERGIO RICARDO X. S. RIBEIRO DA SILVA (OAB 170101/SP), DIONYSIO VECCHIATTI (OAB 12537/SP) Processo 0007626-46.2012.8.26.0650 (650.01.2012.007626) - Procedimento Ordinário - Guarda - C. F. S. dos S. - S. R. A. - A parte não possui capacidade postulatória, tampouco é Oficial
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1095 do artigo 267, inciso IV , do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito. Custas pela parte autora. Oportunamente, comunique-se o Cartório do Distribuidor e arquivem-se os autos, anotando-se. P.R.I. - ADV: MARCIA CAMPANHA DOMINGUES (OAB 116684/SP) Processo 4000529-54.
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 376 falta de pagamento de aluguel e acessórios da locação no vencimento, estando o contrato desprovido de qualquer das garantias previstas no artigo 37, por não ter sido contratada ou em caso de extinção ou pedido de exoneração dela, independentemente de motivo. (Inciso acrescentado pela Lei nº 12.112, d
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 1866 apreciação de mérito, (ausência de satisfação do credor), nos termos do art. 569, ‘’caput’’, e art. 795, ambos do CPC. Fixo os honorários advocatícios do(a,s) Patrono(a,s) que atuou(aram) no feito, consoante convênio celebrado entre a OAB e a DPE, em 100% do valor da tabela vigente (cód. 206).
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1491 62: DECISÃO. “ Vistos. Tendo em vista a pesquisa em anexo, redistribua-se a presente demanda à 1ª Vara de Família deste foro, por dependência aos autos do processo n. sob nº 0052395-46-2012. Int.” - ADV: JOSÉ CARLOS CHEFER DA SILVA (OAB 101821/SP), DOUGLAS ANTONIO DA SILVA (OAB 121221/SP) Processo 0050087-37.201
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1489 751 Processo 0037429-12.2011.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D. de S. S. e outro - R. dos S. - Vistos, Fls. 131: Dê-se ciência ao executado dos cálculos efetuados pela Contadoria Judicial. Fls. 132: Concedo o prazo pleiteado, manifestando-se os exequentes ao final. Int. - ADV: ALE