Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1185 1321 11.343/06. Passo ao exame da medida socioeducativa cabível. A internação se faz necessária para que se aplique ao representado o tratamento que possibilite sua readaptação à sociedade, pois a conduta demonstra intensa periculosidade, por movimentar toda uma estrutura criminosa (tráfico). Anoto que após es

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 964 743 CPC. Nesse sentido, decidiu-se: “SENTENÇA - Petição inicial indeferida - Determinação de emenda não atendida - Intimação do patrono dos autores - Desnecessidade de intimação pessoal - Decisão fundamentada - Nulidade inocorrente - Recurso desprovido. Padecendo a inicial de defeito em relação à causa de pedir de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1560 2084 mais de um ano ou da comprovada separação de fato por mais de dois anos, de molde que não há óbice para o acolhimento da pretensão. Não bastasse isso, o pedido não foi contrariado pelo requerido. Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão para converter a separação judicial do casal acima mencionad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1802 pela Emenda Constitucional nº 66/2010. *Ademais a convenção preserva o interesse das partes e da filha. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas (fls. 01/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1383 Anote-se. Recebo a petição de fls. 25/26 como emenda à inicial, anotando-se e retificando-se o necessário. Designo audiência de conciliação para o dia 12/02/2014 às 14:30h. Cite-se a parte ré do inteiro teor da petição inicial, por CARTA PRECATÓRIA, ficando intimada para comparecer à audiênci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1564 1697 - Vistos. Fls. 21/32: Deixo de receber a justificativa apresentada pelo executado, tendo em vista ser a Defensoria Pública do Estado órgão uno, não podendo, portanto, atuar em nome de ambas as partes. Assim, cientifique-se a Defensoria Pública do Estado de São Paulo para que nomeie defensor dativo em favor do exe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1160 2380 o pagamento do débito, no valor de R$ 1.628,31 (um mil, seiscentos e vinte e oito reais e trinta e um centavos), devidamente atualizado, pelos índices da Tabela Prática da Jurisprudência Predominante do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, sob pena da incidência de multa de 10% (dez por cento), assim como da expediç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1162 1420 e juntar aos mais uma diligência de Oficial de Justiça, com urgência, tendo em vista audiência já designada. - ADV: LEANDRO ROBERTO BARBOSA (OAB 199026/SP) Processo 0037104-43.2011.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. A. G. - S. da S. G. - Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 02 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 708 234 junto ao setor de conciliação, visando celeridade processual e rápida solução do litígio, deve o patrono do (a) autor (a), tanto quanto possível, diligenciar também no sentido de avisar seu cliente da data da audiência e solicitar seu comparecimento. III Face ausência de informações sobre os ganhos reai

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 724 1533 do art. 733 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimese. Apensado aoproc. nº 00205.065017-5 - Alimentos. - ADV: JAMIR ZANATTA (OAB 94152/SP) Processo 002.09.253073-9 - Procedimento Ordinário - Alimentos - F. S. de L. e outro - C. E. F. L. - e mandado