5.510 resultados encontrados para b. t. c. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 573 1561 (OAB 23284/SP) Processo 007.09.212839-0 - Separação (Ordinário) - S. P. L. de S. - R. S. de S. - “Requerente deverá se manifestar, no prazo legal, quanto a contestação apresentada pelo requerido .”. - ADV: MARTA MORENA MALULY CARDOSO (OAB 234758/SP), DANIELA DA SILVA ROCHA (OAB 237308/SP), SILVIA APARECIDA GONÇA
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 490 995 às fls. 85/86, no total de R$-57.138,46, para a conta do Juízo, e sem embargo, CONVERTO-O em penhora. Intimo o executado, na pessoa de seu advogado (art. 236 e 237), para querendo, oferecer impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 475-J, parágrafo 1º do C.P.C.). - ADV VÂNIA VIEIRA CUNHA RUDGE OAB/SP 20
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 511 683 SAMPAIO MARTINS qualificados nos autos, propuseram perante este Juízo a presente Ação de Conversão Consensual de Separação Judicial em Divórcio. A separação judicial ocorrida há mais de um ano encontra-se comprovada no processo Instado a opinar, manifestou-se o Órgão Ministerial pelo deferimento do pedido. Ex positis, julgo procedente a presente ação para decretar a
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2857 3399 combinado com o artigo 513, caput, ambos do Código de Processo Civil. Inexistem custas processuais pendentes, por se tratar de mero incidente. No mais, arbitro os honorários do advogado dativo nomeado ao executado às fls. 34, no valor máximo permitido pelo Convênio OAB/DPE. Ante o evidente desinteresse recursal das
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 693 autorização da consolidação substancial seja feita em sessão colegiada, após o processamento do recurso. 2.Intime-se a parte agravada para contraminuta e o administrador judicial para manifestação. 3.Após, à Procuradoria Geral de Justiça para parecer. 4.Por fim, tornem conclusos para voto. Int. - Magistrado(a) AZUMA NISH
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1303 APARECIDA FÍGARO BERTIN (OAB 189314/SP), ADRIANA ZACCARIOTTO (OAB 413715/SP) Processo 1001394-22.2015.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Áurea Habermann da Costa - - Octávio Habermann da Costa Marques de Oliveira e outro - Banco do Brasil S/A - Apresente
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3398 953 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cesário Lange - Agravante: B. T. C. de C. (Justiça Gratuita) - Agravada: N. de P. C. (Representado(a) por sua Mãe) S. R. C. de P. - Agravada: R. de P. C. (Representado(a) por sua Mãe) S. R. C. de P. - Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento,
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 649 documental, colacionada com a peça vestibular, é contundente em comprovar que a propriedade do imóvel de fato pertence aos Agravantes, conforme escritura pública de doação e a matrícula atualizada do imóvel. Postula-se, assim, seja concedida a antecipação dos efeitos recursais ao presente recurso, para determinar a imi
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2247 ver reconhecida a alegada união estável (dia, mês e ano de início e término). Intimem-se. - ADV: NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB 320461/SP) Processo 1031466-81.2021.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.F.P. - I.L.F.P. - Vistos. Defiro os benefícios da as
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2675 2318 e sindicais) e abrangerá verbas habituais,13º salário, férias, terço constitucional de férias, salário família, horas-extras, férias convertidas em pecúnia, comissões e abonos e PLRe eventuais verbas rescisórias de natureza remuneratória, excluídos o FGTS e verbas (rescisórias ou não) de caráter indeniz