Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo 43.17 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos ml 52,12 43.18 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos g 33,50 43.19 Kit Station Miracle - 10 produtos kit 2 500,00 43.20 Mini Kit Loucas por Truss - 3 produtos kit 100,00 43.21 Kit Reestruturação Térmica - 2 produtos kit 110,00 ”. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Junho de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Serviços de Interesse da Saúde Sangue, Células, Tecidos e Órgãos Diretoria de Vigilância em Serviços de Saúde Serviços de Saúde Segurança do Paciente e Controle de Infecção Alimentos de Origem Animal Alimentos Produzidos em Minas Gerais Diretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Monitoramento de Alimentos Ambiental Saúde Ambiental Surtos e Alimentos Produzidos em Outros Estados Pós-Comercializaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 Santo Hipolito Santos Dumont Sao Bento Abade Sao Domingos do Prata Sao Felix de Minas Sao Geraldo Sao Goncalo do Abaete Sao Gotardo Sao Joao Batista do Gloria Sao Joao da Lagoa Sao Joao Del Rei Sao Joao Evangelis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 253, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o disposto no art. 11 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Atos do Senhor Secretário QUINQUÊNIO CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: MASP 367.372-0 – Fernando Frederico Grisolia, GTOP IV/E, referente ao 7º quinquênio administrativo, a partir de 24/06/2015. 09 718757 - 1 Departamento de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 27 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Conclui o Processo Administrativo nº 51/2016, instaurado nos termos da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro de 2005. Instaurado pelo Ato 10/2016 e pela Portaria 02/2016, referente ao servidor (a): Santa Luzia – Aposentada, MBR - MaSP 232419-2, EEBI A, admissão 02. Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/subsídio. Haverá ressarcimento aos cofre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário do Executivo PORTARIA ESP-MG Nº 027, DE 16 DE JULHO DE 2014. RESOLVE: Art.1º Ficam revogados o § único do artigo 4°, bem como o inciso II do Anexo II. Art. 2º Permanecem inalterados os demais artigos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Altera Portaria ESP-MG 125/2011, que dispõe regulamenta a remuneração dos profissionais contratados para prestação de serviços técnicos educacionais no âmbito da ESP/M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Aparecida Lucena – ASB – 1 - Sete Lagoas - 121 - 01/01/2018 A 01/05/2018 - , 05540927 Marly Lucia Pinto – ASB – 1 - Sete Lagoas - 182 - 28/11/2017 A 28/05/2018 - , 05545116 Mariza Coury Abreu Pinto – ASB – 1 - Funilandia - 121 - 01/01/2018 A 01/05/2018 - , 08227530 Wilham Antonio Pereira Bueri – ASB – 1 - Sete Lagoas 121 - 01/01/2018 A 01/05/2018 Metropolitana B, 04241030 Geralda do Carmo Oliveira Sousa – EEB – 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso da atribuição que lhe confere o artigo 90, inciso II, da Constituição Estadual, em cumprimento ao acordo firmado nos autos da ação n° 9021398.42.2017.8.13.0024, que tramitou perante a 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Belo Horizonte/MG, reingressa HONÍSIO HODIM DE SOUZA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3550597 3631256 3551785 9213026 3553146 3744604 9214768 3554391 3554516 9026253 3554730 3555182 3555620 3555950 9217787 3556503 3557568 3558061 3558269 3558277 3558632 9219437 3558970 9044561 9035338 3559895 3559903 3559929 3559994 3560000 3560653 3560661 3560703 9221938 3561230 3561321 3561487 3561669 3561727 3561735 9048695 3486727 9046707 3562337 3672219 3564010 3564481 9225863 9047754 3565330 3565488 3565504 3566221 3567138 3567716 3567948 356810