Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 6825 A reclamada requereu a aplicação de litigância de má-fé por ter o reclamante alterado a verdade dos fatos, nos termos do art. 793-B, O reclamante declarou que sua renda não é suficiente para arcar da CLT. com os custos e ônus do processo, sem prejuízo próprio ou de sua Ora, verifica-se que o reclamante utilizou-se de instrumento família, ID13fded3. proces

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3480 282 tratando-se de R$142,00 em dinheiro. As circunstâncias da prisão, a quantidade e a forma como estavam acondicionadas as drogas apreendidas, bem como o dinheiro apreendido e a confissão de ANA BEATRIZ, indicam a Traficância. Ante o exposto, DENUNCIO à Vossa Excelência FERNANDO GABRIEL ALVES ANDRADE, qualificado às fls. 09/22, e ANA BE

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8066 assinaturas não são dele, quando, na verdade, trata-se de seja pela supressão de instância e violação aos princípios do assinaturas semelhantes àquelas dos seus documentos pessoais contraditório e da ampla defesa, constitucionalmente assegurados (RG e CPTS), por ele próprio juntados, entendo que o reclamante (art. 5º, LIV e LV, CF). tentou induzir o juíz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1305 1783 Processo 0106745-14.2008.8.26.0005 (005.08.106745-4) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Irene Maria Carvalho - Antonio de Souza Carvalho - Vistos. Fls. 156: Providencie a inventariante, os aditamentos necessários. Int. Fazenda do Estado. - ADV: MARCOS ANTONIO CARDOSO (OAB 108226/SP) Processo 0108813-05.2006

Caderno único ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Mantenho os autos no prazo para apresentação das primeiras declarações. BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2018 13:44:07. MARIA DO SOCORRO DE MOURA SANTOS FRANCO Diretora de Secretaria Substituta N. 0711668-25.2018.8.07.0001 - INVENTÁRIO - A: JULIANA TAVARES ALMEIDA. Adv(s).: DF12794 - JULIANA TAVARES ALMEIDA. A: GEORGIA DE MEDEIROS CHIANCA CAVALCANTI CORREA DE OLIVEIRA. A: A. B. V. C. C. D. O.. A: G.

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8058 (RG e CPTS), por ele próprio juntados, entendo que o reclamante (art. 5º, LIV e LV, CF). tentou induzir o juízo a erro, o que caracteriza litigância de má fé, De qualquer forma, ainda que assim não fosse, nos termos da pois procedeu de modo temerário e com deslealdade. Não pode o súmula 444 do TST, a validade do regime de compensação de Poder Judiciário

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6430 "A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. pressuposto acima descrito: não estava na esfera de atuação da RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO tomadora a quitação das verbas rescisórias ou o enquadramento PÚBLICA. AUSÊNCIA DE CULPA IN VIGILANDO . PRESUNÇÃO sindical. Mantém-se, portanto. PELO MERO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES O entend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 605 662 PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): JOSÉ ROBERTO DA F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1098 629 Centimetragem justiça Ofício da Família e Sucessões Fórum de Itu - Comarca de Itu JUIZ: TATIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 286.01.2006.005525-5/000000-000 - nº ordem 2234/2006 - Execução de Alimentos - A. L. L. X F. L. - Vistos, Remetam-se os autos ao arquivo aguardando provocação do exequente. Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1165 527 os falecidos, em 10 dias. Int. - ADV EDISON ANTONIO TOLEDANO OAB/SP 86256 286.01.2002.006221-3/000000-000 - nº ordem 2378/2011 - Separação Consensual - S. R. A. D. S. E OUTROS - RETIRAR mandado. - ADV DIMAS DE CAVALLI ALMEIDA JUNIOR OAB/SP 87350 286.01.2011.010924-0/000000-000 - nº ordem 2448/2011 - Execuçã