Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 10068 ofícios por retenção fiscal. Deverão ser observados a Súmula 368 Juros e atualização monetária na forma do decidido pelo STF na do C.TST e os Provimentos nº 1/1996 e 03/2005 da E. Corregedoria Adin 5867, Adin 6021, Adin 4357 e Adin 5348 e no Tema 810. -Geral da Justiça do Trabalho. Possuem natureza salarial as verbas deferidas no item “a” supra, Fix

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4274 manifesto equivoco no exame dos pressupostos extrínsecos do Dessa forma, a insistência no pedido de análise de "todas as recurso é que ele foi omisso'. provas" dos autos, novamente, sem especificá-las, é inócua, pois, Ainda, a parte alega, simultaneamente, que a decisão é como já dito, "não estava na esfera de atuação da tomadora a padronizada (o que,

Judiciário ● 04/06/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2736/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Junho de 2019 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 7702 supra, julga PROCEDENTEEM PARTE a presente ação para condenar a reclamada nos pedidos ora deferidos: INTIMAÇÃO a) Anotação do contrato de trabalho na CPTS da reclamante, para Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 68b5eb1 constar o período de 11/01/2021 a 08/12/2021, na função de proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: emp

Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 1370 Secretaria da Vara, pelo procurador, sócio ou preposto, sob pena de aviso prévio indenizado proporcional, férias acrescidas de 1/3, multa diária de R$ 100,00, até o limite de R$ 1.000,00 e da décimos terceiros salários, FGTS e multa de 40%; anotação ser realizada pela Secretaria da Vara. Não juntando a - uma hora de intervalo intrajornada com relação a fe

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 18630 A declaração de inconstitucionalidade do art. 23, § 5º, da Lei nº personae), com habitualidade, mediante contraprestação salarial, 8.036/90 produz efeito imediato apenas para os casos em que a sob a direção de outrem, tem-se uma relação de emprego. ciência da lesão ocorreu após 13/11/2014, hipótese em que o prazo A reclamada não se manifesta no toca

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8069 inconstitucionalidade produz efeito vinculante, erga omnes, intervalo intrajornada, até 10/11/2017, determinar que seja pago considerando que o julgamento da ADI 5766 já foi iniciado, uma hora, com reflexos; b) condenar a reclamada ao pagamento de encontrando-se o feito com pedido de vista pelo Ministro Luiz Fux, diferenças de horas extras; minutos residuais e adi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 584 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Araras - Embargte: E. F. O. Embargda: C. F. C. O. - Fls. 23: Mantenho a decisão que fixou os alimentos, por seus próprios fundamentos. Fls. 22: Cumpra-se. Int. - Magistrado(a) Lucila Toledo - Advs: Alexandre Bonfanti de Lemos (OAB: 121536

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 11978 de defesa alegado pelo autor, pois reitero que não se trata de ação Trabalho disponível no sítio eletrônico do TRT15 a discutir direitos decorrentes de perda da capacidade laboral por (https://trt15.jus.br/pje/pje-calc-cidadao). acidente de trabalho/doença ocupacional, mas de suposta demissão No prazo subsequente de 08 (oito) dias, as partes deverão se

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8061 encontrando-se o feito com pedido de vista pelo Ministro Luiz Fux, diferenças de horas extras; minutos residuais e adicional noturno; c) em conformidade com o disposto no art. 170, § 2º, I, do Regimento possibilitar a definição do índice de correção monetária em Interno, determino a suspensão do presente feito até o término do liquidação de sentença; t