Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 2958 citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2596 pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2172 Habitação - Companhia de Habitação Popular de Bauru - COHAB / BAURU - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ALINE CREPALDI ORZAM (OAB 205243/SP), GUSTAVO HENRIQUE ONGARO PINHEIRO (OAB 270014/SP) Processo 1000127-51.2020.8.26.0120 - Procedimento Comum Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 21 Processo 1000779-22.2020.8.26.0491 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Alcides Grillo - Banco do Brasil S/A - Vista ao Requerido: Providencie, em 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas pertinentes à(ao) procuração/substabelecimento juntados aos autos, sob pena de comunicação ao órgão de cla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2081 da requerida,que atua em causa própria, no cadastro de partes e representantes, para que todas as intimações sejam feitas também em seu nome. Oportunamente, publique-se decisão de fls. 83/85. Intime-se. - ADV: JANAINA MOURA MACHADO (OAB 131327/MG) Processo 1007131-29.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3176 Silva - Roberto Luiz Silveira - Vistos. Como constou na decisão de fls. 151/152 ciência à procuradoria do Município de Pereiras e este não faz parte do polo passivo, dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos para sentença. - ADV: GRAZIELA CHAGAS GARCIA (OAB 350433/SP), MARCELO AUG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3595 Processo 0004900-93.2019.8.26.0411 (processo principal 1001227-12.2018.8.26.0411) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Luiz Carlos Poli Batista - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - “Através deste, Informo que foi(foram) expedido(s) ofícios requisitór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2682 Logo, a reintegração de posse é perfeitamente possível à luz do que prescrevem os artigos 1.196 cc 1.228 do Código Civil. A posse dos autores era indireta, o que não impede, quando presentes os demais requisitos elencados no artigo 561, do CPC, a reintegração de posse. No que tange à suplicada, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 799 DE COMPROVAÇÃO DO ESTADO DE MISERABILIDADE. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE PROVA. SÚMULA Nº. 07 DO STJ. PRECEDENTES. 1. É possível ao magistrado condicionar a concessão da justiça gratuita à condição do estado de miserabilidade do benefício. Precedentes. 2. O Tribunal a quo, soberano na an�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2045 2719 50/52), porém trata-se de ARROLAMENTO; b. Juntar estimativa fiscal (IPTU) e matrícula atualizadas do imóvel da Rua Forte do Calvário, pois a matrícula juntada (fls. 35/36) não é do referido imóvel e a estimativa fiscal (fls. 16 e 42) está desatualizada (ano 2011); c. Juntar matrícula atualizada e completa do im