Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1496 proferida pela Egrégia Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (REspecial 264.895-PR, relator Ministro Ari Pargendler, julgado aos 19.12.2001), decisão esta citada por Theotônio Negrão e José Roberto F. Gouvêa na obra Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor, na nota 3ª ao artigo 25

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3595 Processo 0004900-93.2019.8.26.0411 (processo principal 1001227-12.2018.8.26.0411) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Luiz Carlos Poli Batista - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - “Através deste, Informo que foi(foram) expedido(s) ofícios requisitór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3499 4611 certificado o trânsito nesta data, valendo esta sentença como certidão do trânsito em julgado. Expeça-se a competente certidão de honorários à advogada do exequente (fl. 07), mencionando sua atuação integral nos autos. Após, arquive-se. P.I.. - ADV: JONATHAS MONTEIRO GUIMARAES (OAB 262243/SP), ROBSON FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3580 4016 fim de que o feito seja alocado ao escaninho digital conclusos/urgente para deliberação. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE, após deliberação acerca da gratuidade judiciária. - ADV: LUCIANA LOPES JIMBO (OAB 420043/SP) Processo 1001909-48.2022.8.26.0177 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1615 Processo 1003383-07.2022.8.26.0322 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Natalia Milena Serra Montanha Coelho Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Manifeste-se a parte autora face ao(s) documento(s)/petição(ões) retro juntado(s), no prazo de 10 dias. - ADV: THIAGO FERREIRA MARCHETI (OAB 331628/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2336 às fls. 53, procedendo-se às pesquisas de bens em nome do aqui executado. Atente-se a Serventia para que não se repita o erro ora identificado, sob pena de eventual responsabilização por prejuízos causados a terceiros titulares dos dados sigilosos equivocadamente disponibilizados nos autos. Int. - ADV: ELISI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3512 709 de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3217 termos do parecer ministerial, entendo como adequado, razoável e proporcional a fixação de pensão alimentícia em 54,55% (R$ 600,00) do salário mínimo nacional vigente, percentual aplicável para o caso de trabalho formal, autônomo ou desemprego. Dessa forma, o referido percentual é suficiente para atender as ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 524 Cov-2 e a impossibilidade, por ora, de proceder ao cumprimento da determinação inicial do presente feito, dispenso, neste primeiro momento, a realização de audiência, em conformidade com orientação do FONAJE, a fim de imprimir maior celeridade ao andamento do processo. Assim, CITE-SE a parte requerida a o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1754 BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB 340877/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP) Processo 1009534-86.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Solve Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Fls. 162: defiro o prazo de 15 dias ao exequente