Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sul de Minas Triângulo Norte Triângulo Sul Vale do Aço Vertentes Delegados Natos Total de delegados 05 05 05 05 05 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 26 281 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 10 10 10 10 10 05 05 05 05 05 15 15 15 15 15 Parágrafo Único. Os conselheiros titulares do CONSEA-MG são considerados delegados natos para a 7ª Conferência Estadual de SANS e na sua ausência e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sul de Minas Triângulo Norte Triângulo Sul Vale do Aço Vertentes Delegados Natos Total de delegados 05 05 05 05 05 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 26 281 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 10 10 10 10 10 05 05 05 05 05 15 15 15 15 15 Parágrafo Único. Os conselheiros titulares do CONSEA-MG são considerados delegados natos para a 7ª Conferência Estadual de SANS e na sua ausência e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Superintendência de Tributação COMUNICADO SUTRI Nº 01/2020 O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 31-J da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS – RICMS –, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,COMUNICA que o prazo para formalizar a renovação da opção pela definitividade da base de cálculo presumida do ICMS devido por substituiçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Superintendência de Tributação COMUNICADO SUTRI Nº 01/2020 O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 31-J da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS – RICMS –, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,COMUNICA que o prazo para formalizar a renovação da opção pela definitividade da base de cálculo presumida do ICMS devido por substituiçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24, do art. 36, da CE/1989, aos servidores: Masp 260.801-6, Rubens Simão da Rocha, a partir de 14.09.2020. Masp 299.813-6, Luiz Carlos Cunha Vazquez, a partir de 17.09.2020. Masp 309.738-3, Deusdeditt Rodrigues Sposito, a partir de 11.09.2020. Masp 340.150-2, Rubens Antônio de Matos, a partir de 08.09.2020. Masp 355.598-4, Antônio Carlos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Diário do Executivo O Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, atribui a Fernando Cézar Pereira Lopes, MASP 1478089-4, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 MV1100098, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. O Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Diário do Executivo O Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, atribui a Fernando Cézar Pereira Lopes, MASP 1478089-4, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 MV1100098, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. O Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 17.2712-Segmento Engenharia Ltda-Contrato de empreitada referente à execução com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de cercamento de área do srv -sistema produtor rio das velhas, na cidade de nova lima/MG.-21/12/2017-08 MESES-380.489,18-PRÓPRIO0920170153 17.2713-Fcd Engenharia Ltda-Contrato de empreitada, referente à execução com fornecimento total de materiais, das obras e serviços da construção de tr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 3041002 000094/2018 através do site www.compras. mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br - Processo SEI EMATER-MG nº 3040.01.0000066/2018-74 - Pregão eletrônico nº 5/2019 - Objeto: Serviço de confecção e gravação de plaquetas patrimoniais autoadesivas e com código de barras, conforme Projeto Básico. Retifica-se a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747, de 07 de novembro de 2019, NOMEIA nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de