1.051 resultados encontrados para baixas de est - data: 04/08/2025
Página 3 de 106
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 PUNIBILIDADE DO ACUSADO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/95, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E BAIXAS DE EST ILO. PUBLICADA EM AUDIENCIA, INTIMADOS OS PRESENTES. DILIGENCIE, A SENHOR ESCRIVA, PARA QUE, A CADA TRES MESES, SEJA JUNTADA AOS A UTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA EM NOME DO ACU SADO, FAZENDO-ME OS AUTOS CONCLUSOS, CASO VERI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 TERIO PUBLICO APRESENTOU PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO QUE FO I ACEITA PELO ACUSADO E SEU DEFENSOR. RELATEI. A PROPOSTA PREENCH E OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95. ASSIM, HOMOLOGO, POR SENTENCA, O ACORDO FIRMADO PELAS PARTES PARA SURTIR TODOS OS EFE ITOS JURIDICOS. APOS O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, COM FUNDAMENTO NO A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : "VISTOS, ETC.... VERSAM OS AUTOS SOBRE CRIME DE TRANSITO. O MINIS TERIO PUBLICO APRESENTOU PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO QUE FO I ACEITA PELO ACUSADO E SEU DEFENSOR. RELATEI. A PROPOSTA PREENCH E OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95. ASSIM, HOMOLOGO, POR SENTENCA, O ACORDO FIRMADO PELAS PARTES PARA SURTIR TODOS OS EFE ITOS JURID
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 N 9.099/95, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E BAIXAS DE EST ILO. PUBLICADA EM AUDIENCIA, INTIMADOS OS PRESENTES. DILIGENCIE, A SENHOR ESCRIVA, PARA QUE, A CADA TRES MESES, SEJA JUNTADA AOS A UTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA EM NOME DO ACU SADO, FAZENDO-ME OS AUTOS CONCLUSOS, CASO VERIFICADA A OCORRENCIA DE FATO NOVO. AINDA, SENHORA ESCRIVA, TOME-S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 N 9.099/95, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E BAIXAS DE EST ILO. PUBLICADA EM AUDIENCIA, INTIMADOS OS PRESENTES. DILIGENCIE, SENHORA ESCRIVA, PARA QUE, A CADA TRES MESES, SEJA JUNTADA AOS AU TOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA EM NOME DO ACUS ADO, FAZENDO-ME OS AUTOS CONCLUSOS, CASO VERIFICADA A OCORRENCIA DE FATO NOVO. AINDA, SENHORA ESCRIVA, TOME-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 I ACEITA PELO ACUSADO E SUA DEFENSORA. RELATEI. A PROPOSTA PREENC HE OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95. ASSIM, HOMOLOGO, PO R SENTENCA, PARA SURTIR TODOS OS EFEITOS JURIDICOS O ACORDO FIRMA DO PELAS PARTES. APOS O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/95, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 N 9.099/95, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E BAIXAS DE EST ILO. PUBLICADA EM AUDIENCIA, INTIMADOS OS PRESENTES. DILIGENCIE, A SENHOR ESCRIVA, PARA QUE, A CADA TRES MESES, SEJA JUNTADA AOS A UTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA EM NOME DO ACU SADO, FAZENDO-ME OS AUTOS CONCLUSOS, CASO VERIFICADA A OCORRENCIA DE FATO NOVO. AINDA, SENHORA ESCRIVA, TOME-S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 "VISTOS, ETC.... VERSAM OS AUTOS SOBRE CRIME DE TRANSITO. O MINIS TERIO PUBLICO APRESENTOU PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO QUE FO I ACEITA PELO ACUSADO E SEU DEFENSOR. RELATEI. A PROPOSTA PREENCH E OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95. ASSIM, HOMOLOGO, POR SENTENCA, O ACORDO FIRMADO PELAS PARTES PARA SURTIR TODOS OS EFE ITOS JURIDICOS. APOS O CUMPRIMENTO DAS COND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 GOIANIRA, 09 DE MARCO DE 2015. ANGELA CRISTINA LEAO JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 148845-96.2013.8.09.0064 AUTOS NR. : 333 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERIDO : CIDY REIS NUNES DA SILVA REQUERENTE : DANIELA PATRICIA MAREIRO ADV REQDO : 11655 GO - HELIO ANTONIO DE OLIVEIRA DESPACHO : ...INTIME-SE O RECORRIDO PARA APRESENTAR SUAS CONTRARRA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1331 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2013 CEDA-SE AO ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS DE EST ILO. I. CUMPRA-SE. SANTA CRUZ DE GOIáS, 19 DE JUNHO DE 2013. NIVA LDO MENDES PEREIRA JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1281 de 1436