1.051 resultados encontrados para baixas de est - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 AUTOS NR. : 960 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS ACUSADO : DAVI ALVES ADV ACUS : 7926 GO - BRASILIANO JANUARIO NETO DESPACHO : AUTOS N: 201302527953 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR SE AIN DA TEM INTERESSE NO PEDIDO E, EM CASO POSITIVO, CONSIDERANDO QUE ALGUNS BENS JA FORAM RESTITUIDOS, LI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 AUTOS NR. : 117 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIEGO ANTONIO DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : "VISTOS, ETC.... VERSAM OS AUTOS SOBRE CRIME DE TRANSITO. O MINIS TERIO PUBLICO APRESENTOU PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO QUE FO I ACEITA PELO ACUSADO E SEU DEFENSOR. RELATEI. A PROPOSTA PREENCH E OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95. ASSIM, HOMOLOGO, POR SENTEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 ITOS JURIDICOS. APOS O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA ACUSADA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/95, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E BAIXAS DE EST ILO. PUBLICADA EM AUDIENCIA, INTIMADOS OS PRESENTES. DILIGENCIE, A SENHOR ESCRIVA, PARA QUE, A CADA TRES MESES, SEJA JUNTADA AOS A UTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 REQUERIDO ADV REQTE : MUNICIPIO DE ITUMBIARA : 16461 GO - JOAO LUIZ JORGE 22138 GO - ANDRE ANDRADE SILVA ADV REQDO : 27716 GO - MAURO LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : ISTO POSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO I DO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO DE SENTENCA. EXPECASE ALVARA DE LEVANTAMENTO DA QUANTIA SEQUESTRADA, EM FAVOR DA EXE QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 NR. PROTOCOLO : 368131-05.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 149 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WANDERSON FREITAS MONTEIRO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : "VISTOS, ETC.... VERSAM OS AUTOS SOBRE CRIME DE TRANSITO. O MINIS TERIO PUBLICO APRESENTOU PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO QUE FO I ACEITA PELO ACUSADO E SEU DEFENSO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1563 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/06/2014 9, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. APóS, COM O RETORNO DOS AUT OS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAçã O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. ALVORADA DO NORTE, 09/06 /2014. SIMONE PEDRA REIS JUÍZA DE DIREITO SM NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 280398-31.2008.8.09.0005 ( 200802803983 ) 623
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 IPACAO DO ACUSADO NO PROGRAMA JUSTICA RESTAURATIVA. NR. PROTOCOLO : 80765-62.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1535 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WAGNER DE PAULA MACIEL AURELIO VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : "VISTOS, ETC.... VERSAM OS AUTOS SOBRE CRIME DE TRANSITO. O MINIS TERIO PUBLICO APRESENTOU PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO QUE FO I ACEITA PELO ACUSADO E SEU DEFENS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 NR. PROTOCOLO : 111191-57.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1729 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO SERGIO LUIZ DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : "VISTOS, ETC.... VERSAM OS AUTOS SOBRE CRIME DE TRANSITO. O MINIS TERIO PUBLICO APRESENTOU PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO QUE FO I ACEITA PELO ACUSADO E SEU DEFENSOR. RELATEI. A PROPOSTA PREENCH E OS REQUISITOS PREVISTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/09/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE FAZENDA NOVA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : EULA PAULA VICENTE DA CONCEICAO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PEREZ OLIVEIRA ===============================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1589 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/07/2014 REQUERENTE : MARIA HELENA MESSIAS CAMPOS REQUERIDO : INACIO ROBERTO ALEXANDRIA ADV REQTE : 23867 GO - IURY JAIME POMPEU DE PINA DESPACHO : DIZ O ART. 53,§ 4, DA LEI Nº 9.099/95, QUE: "NãO ENCONTRADO O DEV EDOR OU INEXISTINDO BENS PENHóRAVEIS, O PROCESSO SERá IMEDIATAMEN TE EXTINTO, DEVOLVENDO-SE OS DOCUMENTOS AO AUTOR". ANTE AO EXPOST O, JULGO EXTINTO O PROCESSO,