Seção II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 DO STJ. PUBLIQUE-SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA , 07/01/16. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 294412-48.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1340 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ROSE CARITA MARTINS CARVALHO INDICIADO : MAX THIAGO MARCIANO FERNANDES DESPACHO : PELO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, NOS T ERMOS DOS ARTIGOS 2

Seção II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LEONARDO DE PAULA VAZ VITIMA : BRUNA DE PAULA VAZ PIMENTEL DESPACHO : SENDO ASSIM, AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO A COTA MINISTERIAL E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO EST E JUIZO INCOMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO. DE TERMINO, VIA DE CONSEQUENCIA, A REMESSA DESTES AUTOS A UM DOS JUI ZADOS E

Seção II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 DEFESA, NOVA CONCLUSAO. GOIANIA, 03/9/15. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 154171-92.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 638 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RENATO INACIO DA SILVA VITIMA : YEDA LUCENE MARIA DA COSTA DIAS INACIO ADV ACUS : 10174 GO - GUIOMAR HILARIO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS 638/13 (201301541715). ELO DESPACHO A VISTA DA INERCIA ANUN CIADA

Seção II ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 DIMENTO CRISTALIZADO NA SUMULA N 415 DO STJ, E QUE A SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NESTE CASO, COM RELACAO AO CRIME DE AMEACA, SUBSISTE POR TRES ANOS, DEVEM OS AUTOS SER REMETIDOS AO MINISTER IO PUBLICO NO DIA 06/04/2019, PARA MANIFESTACAO. PUBLIQUE-SE. GOI ANIA, 23/01/2017. ITALA COLNAGHI BONASSINI DA SILVA JUIZA SUBSTIT UTA NR. PROTOCOLO : 65458-10.2014.8.09.0175 AU

Seção II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 ) INSCRITO (S) O(S) CONDENADO (S) OU, SE ESTA(S) NAO FOR(EM) CONH ECIDA(S), AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO(S) SENTENCIADO (S), CONSOANTE INTELIGEN CIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO-CONSTITU CIONAL VIGENTE; 4 - EXPECA(M)-SE A(S) COMPETENTE (S) GUIA(S) DE R ECOLHIMENTO PARA ENCAMINHAMENTO AO JUIZO DA

Seção II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 S AO MP, INCLUSIVE SOBRE O ACORDAO DE FLS. 88/95. GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 2015. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 358040-16.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1471 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONNIGLEYSON DE OLIVEIRA PAULA VITIMA : PRISCILA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 21757 GO - MARGARETE DOS REIS MARTINS PACHECO S DESPACHO : AUTOS 1471/12 (201203580406).

Seção II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 18/6/15. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 343398-04.2013.8.09.0175 : 1212 : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA : BIANCA BARBOSA FERREIRA BARBARA BARBOSA FERREIRA RENATA DOMINGOS BARBOSA REQUERIDO : WENCESLAU DO ESPIRITO SANTO FERREIRA DESPACHO : AUTOS 1212/13 (201303433987

Seção II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 APITULADO NO ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL E ART. 21 DA LCP, COMBINA DO COM A LEI N. 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). DEVIDAMENTE PRO CESSUALIZADO O FEITO, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUE REU A ABSOLVICAO DO ACUSADO PELA APLICACAO DO PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELA DEFESA. RELATADO. DECIDO. NA DICCAO DO ART. 386 DO CPP, O JUIZ ABSOLVERA