TJGO 25/06/2015 - Pág. 1390 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015
SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 18/6/15. ALTAIR
GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 343398-04.2013.8.09.0175
: 1212
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
: BIANCA BARBOSA FERREIRA
BARBARA BARBOSA FERREIRA
RENATA DOMINGOS BARBOSA
REQUERIDO
: WENCESLAU DO ESPIRITO SANTO FERREIRA
DESPACHO
:
AUTOS 1212/13 (201303433987) REQUERENTE RENATA DOMINGOS FERREIRA
REQUERIDO WENCESLAU DO ESPIRITO SANTO FERREIRA NATUREZA MEDIDAS P
ROTETIVAS DE URGENCIA ELO D E C I S A O RENATA DOMINGOS FERREIRA,
JA QUALIFICADA NOS AUTOS, REQUEREU MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCI
A EM FACE DE WENCESLAU DO ESPIRITO SANTO FERREIRA, APRECIADAS AS
FLS. 29/30. POR OCASIAO DA ENTREVISTA REALIZADA PELO SAVID, AS FL
. 38/39, A REQUERENTE NAO TEM MAIS INTERESSE NAS MEDIDAS PROTETIV
AS, POIS, SEGUNDO ELA, RECONCILIOU-SE COM O REQUERIDO. A REPRESEN
TANTE MINISTERIAL PAUTOU PELA REVOGACAO DAS REFERIDAS MEDIDAS (FL
. 48). E O QUE BASTA. DECIDO. PELO EXPOSTO, ACOLHO A COTA MINISTE
RIAL, REVOGO A DECISAO DE FLS. 29/30 E, DE CONSEQUENCIA, DETERMIN
O O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, DANDO-SE A BAIXA, APOS AS DEV
IDAS INTIMACOES. P. INTIMEM-SE AS PARTES. GOIANIA, 18/12/2014. AL
TAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
76402-71.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 387
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: MARIA APARECIDA TRABUCO SOUSA
INDICIADO
: KLEBER TEIXEIRA ORTIZ
DESPACHO
:
AUTOS 387/14 (201400764020) NATUREZA
INQUERITO POLICIAL ELO SENTE
NCA CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURACAO DO CR
IME PREVISTO NO ARTIGO 147 DO CP, SUPOSTAMENTE PRATICADO POR KLEB
ER TEIXEIRA ORTIZ, CONTRA A VITIMA, MARIA APARECIDA TRABUCO SOUSA
, AMBOS QUALIFICADOS NOS AUTOS. A REPRESENTANTE MINISTERIAL PAUTO
U PELO ARQUIVAMENTO DO FEITO, ANTE O DESINTERESSE DA VITIMA DE DA
R PROSSEGUIMENTO AO FEITO (FL. RETRO). A FL. 35, A VITIMA ADUZ NA
O TER INTERESSE EM TER QUALQUER CONTATO COM O INDICIADO, INCLUSIV
E, PRETENDE O ARQUIVAMENTO DESTE PROCEDIMENTO. E O BREVE RELATO.
DECIDO. RAZAO ASSISTE A REPRESENTANTE MINISTERIAL. A VITIMA MANIF
ESTOU-SE ESPONTANEAMENTE, JUNTO A AUTORIDADE POLICIAL, PRETENDEND
O O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. AUSENTE, POIS, A PROCEDIBILIDADE PARA
A PROPOSITURA DA ACAO PENAL. PELO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAME
NTO DOS PRESENTES AUTOS E SEU APENSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 28 E
395, II, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS BAIXAS DEVIAS
. P. R. INTIME-SE A VITIMA. GOIANIA, 18 DE JUNHO DE 2015. ALTAIR
GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 434009-66.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1655
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: MARILANDIA LOURDES SANTOS MENEZES
ACUSADO
: SIRLEY LOPES DOS SANTOS
DESPACHO
:
AUTOS 1655/14 (201404340097). ELO DE SPACHO A VISTA DA INFORMACAO
DE FL. 94/VERSO, INTIME-SE O ACUSADO, VIA MANDADO, PARA CONSTITU
IR NOVO ADVOGADO, NO PRAZO DE DEZ DIAS. GOIANIA, 18/6/15. ALTAIR
GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
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