TJGO 10/05/2016 - Pág. 1025 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: LEONARDO DE PAULA VAZ
VITIMA
: BRUNA DE PAULA VAZ PIMENTEL
DESPACHO
:
SENDO ASSIM, AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO A COTA MINISTERIAL E COM
FUNDAMENTO NO ARTIGO 109 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO EST
E JUIZO INCOMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO. DE
TERMINO, VIA DE CONSEQUENCIA, A REMESSA DESTES AUTOS A UM DOS JUI
ZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DA CAPITAL, COM COMPETENCIA TERRITORIAL
. PUBLIQUE-SE. CIENCIA AO MP. GOIANIA, 28 DE ABRIL DE 2016. ALTAI
R GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 415358-49.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 72
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: JANICELMA GOMES MOREIRA
INDICIADO
: PEDRO THIAGO MARTINS
DESPACHO
:
SENDO ASSIM, AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO A COTA MINISTERIAL E COM
FUNDAMENTO NO ARTIGO 109 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO EST
E JUIZO INCOMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO. DE
TERMINO, VIA DE CONSEQUENCIA, A REMESSA DESTES AUTOS A UM DOS JUI
ZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DA CAPITAL, COM COMPETENCIA TERRITORIAL
. PUBLIQUE-SE. CIENCIA AO MP. GOIANIA, 02 DE MAIO DE 2016. ALTAIR
GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 208339-31.2009.8.09.0063 ( 200902083397 )
AUTOS NR. : 995
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: JAIANE DE OLIVEIRA SILVA
ACUSADO
: JAIME ALVES DA SILVA JUNIOR
ADV ACUS
: 30601 GO - JULIO CESAR INACIO DA SILVA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENU
NCIA E ABSOLVO JAIME ALVES DA SILVA JUNIOR, BRASILEIRO, CONVIVENT
E, CONTADOR, NATURAL DE GOIANIA-GO, NASCIDO AOS 12/7/1981, FILHO
DE JAIME ALVES DA SILVA E DE MAGNA MARIA COSTA SILVA, NOS TERMOS
DO ART. 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P. R. I. AP
OS, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 19/4/2016. JUIZ ALTAIR GUERRA DA COSTA
1 JUIZADO DA MULHER
NR. PROTOCOLO
: 311925-29.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1384
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: CLAUSEMAR FARIAS DA LUZ
VITIMA
: ANA TEREZA ALVES DA SILVA LUZ
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DETERMINO O ARQUIVAMEN
TO DOS PRESENTES AUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 28 DO CPP E 81, I
DO CP, COM AS BAIXAS DEVIAS. P. R. INTIME-SE A VITIMA. GOIANIA, 0
2 DE MAIO DE 2016. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 422884-67.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 69
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: PAULA FRASSINETTE ANDRADE DE SOUSA BRITO
DESPACHO
:
SENDO ASSIM, AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO A COTA MINISTERIAL E COM
FUNDAMENTO NO ARTIGO 109 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO EST
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