Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1453 676 estado em que se encontram. Int. - ADV: SUELI FICK DE FERRAZ (OAB 67514/SP), ADRIANA ANDRÉA THOMAZ TEROSSI (OAB 175592/SP), JOSE LUIZ DA SILVA (OAB 123686/SP) Processo 0004829-26.2012.8.26.0318 (318.01.2012.004829) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Eva Rosemeire Balduino da Silveira e outros - Jose

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1981 1206 fevereiro de 1989. Num exemplo, se a conta poupança tinha “aniversário” todo dia dez, então basta ao poupador demonstrar que manteve saldo na sua conta entre dez de janeiro e dez de fevereiro de 1989. E é justamente aqui que acaba por aflorar a ilegitimidade ativa da parte ora exequente em relação �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2166 ENCARGO DO PATRONO DENUNCIANTE - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO (TJSP; Agravo de Instrumento 202272789.2018.8.26.0000; Relator (a): Lucila Toledo; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 02/05/2018; Data de Registro: 02/05/2018). Observo, ain

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2948 estão vedadas as cartas precatórias entre as comarcas integrantes para atos de mera comunicação (citação, intimação e notificação). Assim, o fim a que se destina fora prejudicado, razão pela qual determino a devolução ao i. Juízo deprecante, com as cautelas de estilo e homenagens deste juízo. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 1418 initio litis, sob pena de se consolidar a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário (§§ 1o, 2o e 3o do artigo 3o do Decreto-Lei nº 911/69, com as alterações trazidas pela Lei nº 10.931 de 2.8.2004). Para essa hipótese, fixo honorários advocatícios equivalentes a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2450 Processo 1024646-48.2018.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.A.C.S. - Vistos. Considerando o encerramento do convênio que havia entre o CEDECA e a Defensoria Pública e que o(a) d. patrono(a) atuava em razão daquele convênio, anote-se a renúncia noticiada nos autos, às págs. 190/191. Ofi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 901 pagamento da quantia em 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor e prosseguimento do feito, na fase de cumprimento de sentença, com a penhora em bens (artigo 475-J do Código de Processo Civil). No silêncio, expeça-se mandado de livre penhora, ficando deferido ao Sr. Oficial os benef�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2630 com relação à requerida, cabendo a parte autora seu encaminhamento. 3) Deixo de designar audiência de conciliação. Esta vara conta com conciliadoras voluntárias, bem como conciliadores do CEJUSC. A demanda de processos é maior do que o número de conciliadores, infelizmente. De tal sorte, aguardar-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2595 de prova pericial e documental complementar. Oportunamente será verificada a necessidade de prova oral. Oficie-se ao IMESC solicitando a designação de dia e hora para execução do exame, que deverá ser efetivada com base na análise de DNA, com data antecipada suficiente para viabilizar a expedição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1094 termos de prosseguimento, tendo em vista o término do prazo de sobrestamento. - ADV: LUIZ EDUARDO ZANCA (OAB 127842/ SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PEDRO ANTUNES PARANGABA SALES (OAB 329642/SP) Processo 1001729-41.2015.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Plano