173 resultados encontrados para balduino da silveira - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 12) ERICK HENRIQUE SILVA AZEREDO 13) JEAN VINICIUS FERNANDES NUNE S 14) LEONARDO DA SILVA GONCALVES MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBL ICO: NAO SE APLICA. JUNTADA DE DOCUMENTOS: NAO SE APLICA. REQUERI MENTOS: 1) O REEDUCANDO RENATO RIBEIRO DE LIMA INFORMOU RESIDENCI A NA CIDADE DE CANAA DOS CARAJAS-PA, TENDO JUNTADO COMPROVANTE DE ENDERECO EM AUDIENCIA, PUGNANDO PELA REME
1410/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 Relator Revisor Recorrido Advogado do Recorrido Recorrente Advogado do Recorrente Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO Juiz ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO CARLOS ALBERTO LIMA CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT(OAB: 7636PB.) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB: 21678PE.) Processo Nº Recurso Ordinário-982/2012-004-13-00.6 Relator Desembar
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 MENTOS: 1) O REEDUCANDO RENATO RIBEIRO DE LIMA INFORMOU RESIDENCI A NA CIDADE DE CANAA DOS CARAJAS-PA, TENDO JUNTADO COMPROVANTE DE ENDERECO EM AUDIENCIA, PUGNANDO PELA REMESSA DA SUA EXECUCAO AQU ELA COMARCA. O MINISTERIO PUBLICO NAO OPOS OBJECAO AO PEDIDO DA D EFESA. 2) O REEDUCANDO ERIK HENRIQUE DA SILVA AZEREDO INFORMOU RE SIDENCIA NA CIDADE DE GOIANIA-GO (RUA L2,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 : : : : : 303303-35.2016.8.09.0139 409 ACAO PENAL A COLETIVIDADE PEDRO BALDUINO DA SILVEIRA JOSE CARLOS SANTOS JANUARIO ADV ACUS : 48062 GO - RUY QUINTEIRO BARBOSA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201603033038 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO 1. A ESCR IVANIA DO CRIME PARA JUNTADA DE INTERLOCUTORIAS, BEM COMO FOLHAS DE ANTECEDENTES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 SEGUIR A ACAO PENAL COM A INSTRUCAO PROBATORIA. ASSIM SENDO, DESI GNO O DIA 25/09/2017, AS 08H30MIN, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO PRELIMINAR. SENDO CONSTATADO ENDERECO DE TESTEMUNHA QUE RESIDA EM OUTRA COMARCA, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, COM PRAZO DE 15 (QUIN ZE) DIAS, ADOTANDO-SE A PROVIDENCIA INDICADA NA SUMULA 273 DO SUP ERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. INTIMEM-SE. REQUISI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 NA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, VEZ QUE JA HOUVE O PAGA MENTO DA MULTA E DA PRESTACAO PECUNIARIA. REMETAM-SE OS AUTOS, CO M AS CAUTELAS DE ESTILO. POR FIM, ARBITRO 01 (UM) UHD EM FAVOR DO (A) DEFENSOR(A) NOMEADO(A) QUE ACOMPANHOU REEDUCANDO NA PRESENTE AUDIENCIA. A ESCRIVANIA DEVE EXPEDIR UMA CERTIDAO EM CADA PROCESS O, OBSERVANDO APENAS AS EXECUCOES EM QUE O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 A EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO E PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA. 3.2 OUTRAS DISPOSICOES RELATIVAS A APLICACAO DA PENA DIANTE DA AU SENCIA DE ELEMENTOS SEGUROS PARA AFERIR A CONDICAO ECONOMICA DO R EU, FIXO CADA DIA-MULTA NO EQUIVALENTE AO MINIMO LEGAL, SENDO EM 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO DE LITUOSO, EX VI ARTS. 49, 1, E 60, AMBOS DO
MELYSSA YSADORA SILVEIRA BALDUINO (SP332635 - ISABELLE NARDUCHI DA SILVA) VICTOR HUGO BALDUINO DA SILVEIRA (SP332635 - ISABELLE NARDUCHI DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000020-85.2014.4.03.6335 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6335004101 ALBERTO CHICA (SP150556 - CLERIO FALEIROS DE LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000439-08.
MELYSSA YSADORA SILVEIRA BALDUINO (SP332635 - ISABELLE NARDUCHI DA SILVA) VICTOR HUGO BALDUINO DA SILVEIRA (SP332635 - ISABELLE NARDUCHI DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000020-85.2014.4.03.6335 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6335004101 ALBERTO CHICA (SP150556 - CLERIO FALEIROS DE LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000439-08.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 CIA O RESPECTIVO COMPROVANTE DE PAGAMENTO). VERIFICOU-SE DOS AUTO S QUE JA HOUVE O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA. O MINISTERIO PUBLICO NAO OPOS OBJECAO AO PEDIDO DA DEFESA. DECISAO COM O COMPARECIMEN TO DOS REEDUCANDOS ACIMA QUALIFICADOS, E APOS A DEVIDA CIENTIFICA CAO SOBRE AS REGRAS E FORMA DE CUMPRIMENTO, FICAM IMPUTADAS AS PE NAS NA FORMA DO ANEXO. EM RELACAO AOS REED