Seção III ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 NAS NA FORMA DO ANEXO. EM RELACAO AOS REEDUCANDOS QUE NAO COMPARE CERAM A AUDIENCIA (LISTA ACIMA), DETERMINO A CONCLUSAO DOS AUTOS PARA ANALISE QUANTO A NECESSIDADE DE RECONVERSAO DE PENAS, REGRES SAO DE REGIME, EXPEDICAO DE MANDADOS DE PRISAO OU PARA DESIGNACAO DE NOVA AUDIENCIA ADMONITORIA. EM RELACAO AOS REQUERIMENTOS ESPE CIAIS FEITOS EM AUDIENCIA, OBSERVE A ESCRIV

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 10486 Intimado(s)/Citado(s): - ANDERSON TEODORO DOMINGUES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Nesta data, faço os presentes autos conclusos. Paranaguá, 28 de maio de 202

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apresentar manifestação acerca do laudo pericial anexado em 12/08/2015, no prazo de 10 (dez) dias 0000534-04.2015.4.03.6335 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6335000937 - LIDIA LOURDES HOFFMANN DA SILVA (SP201921 - ELAINE CRISTINA VILELA BORGES MELO) Nos termos do parágrafo 4º, do artigo 162 do CPC, conforme decisão proferida, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca dos laudos anexados, no prazo de 10 (dez) dias 0000401-93.2014.4.03.6335 -1ª VARA GABINETE - ATO ORD

Seção III ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 ILIDADE DE DETRACAO. ANTES DA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, EXPECA -SE GUIA PROVISORIA OU DEFINITIVA DA CONDENACAO DECORRENTE DO PRO CESSO DE N 201801618776, QUE DEVE SER JUNTADA AOS AUTOS, PARA EVI TAR FUTURA ABERTURA DE NOVA EXECUCAO PENAL, CASO A PRESENTE VENHA A SER EXTINTA. EM RELACAO AOS REEDUCANDOS QUE NAO COMPARECERAM A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, ADOTEM-SE AS SEG

Seção III ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 12) ERICK HENRIQUE SILVA AZEREDO 13) JEAN VINICIUS FERNANDES NUNE S 14) LEONARDO DA SILVA GONCALVES MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBL ICO: NAO SE APLICA. JUNTADA DE DOCUMENTOS: NAO SE APLICA. REQUERI MENTOS: 1) O REEDUCANDO RENATO RIBEIRO DE LIMA INFORMOU RESIDENCI A NA CIDADE DE CANAA DOS CARAJAS-PA, TENDO JUNTADO COMPROVANTE DE ENDERECO EM AUDIENCIA, PUGNANDO PELA REME

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apresentar manifestação acerca do laudo pericial anexado em 12/08/2015, no prazo de 10 (dez) dias 0000534-04.2015.4.03.6335 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6335000937 - LIDIA LOURDES HOFFMANN DA SILVA (SP201921 - ELAINE CRISTINA VILELA BORGES MELO) Nos termos do parágrafo 4º, do artigo 162 do CPC, conforme decisão proferida, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca dos laudos anexados, no prazo de 10 (dez) dias 0000401-93.2014.4.03.6335 -1ª VARA GABINETE - ATO ORD

Seção III ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 RECONHECER A SITUACAO DE VULNERABILIDADE EM QUE SE ENCONTRAM AS MULHERES, ESPECIALMENTE POR CONTA DO GRANDE PERIODO HISTORICO DE SUBMISSAO NO SEIO FAMILIAR, E TAMBEM NOS AMBIENTES PUBLICOS, COMO NO TRABALHO, POR EXEMPLO. POR ESSE MOTIVO, A LEGISLACAO DE PROTE CAO OPERA SEGUNDO O PRINCIPIO DA IGUALDADE MATERIAL, SOB A MAXIMA DE TRATAR DESIGUALMENTE OS DESIGUAIS, ESTABELE

Seção III ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 RIO PUBLICO E A DEFESA, PARA MANIFESTACAO, NO PRAZO SUCESSIVO DE 5 (CINCO) DIAS. FICA NOMEADO(A) O(A) DEFENSOR(A) QUE ACOMPANHOU A AUDIENCIA, PARA MANIFESTACAO FINAL ESCRITA, COM AS SEGUINTES OBS ERVACOES: I) REEDUCANDO EDERSON LOPES CARDOSO: ANTES DE ENCAMINHA R OS AUTOS COM VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, JUNTAR RELATORIO DE L IQUIDACAO DE PENA ATUALIZADO, PARA QUE O PAR

Seção III ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 NAO OPOS OBJECAO AO PEDIDO DA DEFESA. DECISAO COM O COMPARECIMEN TO DOS REEDUCANDOS ACIMA QUALIFICADOS, E APOS A DEVIDA CIENTIFICA CAO SOBRE AS REGRAS E FORMA DE CUMPRIMENTO, FICAM IMPUTADAS AS PE NAS NA FORMA DO ANEXO. EM RELACAO AOS REEDUCANDOS QUE NAO COMPARE CERAM A AUDIENCIA (LISTA ACIMA), DETERMINO A CONCLUSAO DOS AUTOS PARA ANALISE QUANTO A NECESSIDADE DE RECONVE

Seção III ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 ECISAO DE F. 108-110. A FUNDAMENTACAO DESTA DECISAO FOI REALIZADA ORALMENTE, REGISTRADA NO SISTEMA AUDIOVISUAL. PELO EXPOSTO, RETI FICO A DECISAO DE F. 108-110, ESPECIFICAMENTE PARA CONFIRMAR A RE CONVERSAO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO EM PENA PRIVATIVA DE L IBERDADE, MAS RECOLOCANDO O REEDUCANDO NO REGIME ABERTO. EXPECA-S E O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA, A SER CUM