Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2140 Processo 1000950-80.2017.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.R. - F.A.D.R. - Vistos.Partes acima qualificadas.Ante a concordância do Ministério Público (fl. 71), homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 601 SP), JOSÉ RENATO CAMILOTTI (OAB 184393/SP), GABRIELA GONÇALVES CARDOZO (OAB 246862/SP) Processo 0000171-12.2008.8.26.0281/01 (281.01.2008.000171/1) - Cumprimento de sentença - Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl - Cristina Aires de Oliveira - Fls. 465/466 - trata-se de comunicação de renúncia do Dr. Thi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 657 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, fica o advogado acima mencionado, INTIMADO a devolver os presentes autos, que se encontram com carga com prazo expirado e não restituídos, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de não o fazendo ser o expediente remeti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 2021 infantil em creche, bem como que a obrigação de fornecê-la é do Município, especialmente, considerando os documentos que foram juntados a fim de demonstrar que se trata de núcleo familiar pobre. Presente, ainda, o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.No entanto, há de ressaltar que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 1482 Tratam os presentes autos de Ação de Divórcio Direto Consensual.O requerimento atende aos termos da Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que alterou o § 6º, do artigo 226 da Constituição Federal. Assim, HOMOLOGO por sentença o acordo entabulado entre as partes às fls. 1/11 para:1) Decre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2127 3142 concessão da medida de segurança é preciso analisar se existe o direito líquido e certo.Ou seja.Um fato incontroverso, cabalmente provado, com alto grau de admissibilidade.É razoável?É plausível?Na concepção de Hely Lopes Meirelles, ‘direito líquido e certo é o que se apresenta manifesto na sua exis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 2170 Rosangela da Silva Nogueira e outros - Fls 182: esclareçam os autores o pedido, em virtude do aviso de recebimento de fls 117 não ter sido enviado a corré, Auto Viação Cumurujipe Ltda.Na inércia, aguarde-se provocação por trinta (30) dias. Findo o trintídio e persistindo a inércia, intime(m)-se o(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1499 não conhecido. O Supremo Tribunal Federal firmou orientação no sentido de que as decisões, que, em sede de execução fiscal, julgam extinto o respectivo processo, por ausência de interesse de agir, revelada pela insignificância ou pela pequena expressão econômica do valor da dívida ativa em cobrança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 1720 de dependentes da “de cujus” habilitados junto ao INSS para apreciação do pedido de alvará. 3 - Oportunamente, ao Ministério Público. 4 - Int. - ADV: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA BUENO (OAB 101848/SP) Processo 1006371-22.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gilm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 1793 Gilson Aparecido da Silva - Gerson Aparecido da Silva - Fica o defensor intimado á se manifestar na fase do art. 422 do CPP. no prazo legal. - ADV: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP), ANDRE LUIS FREIRE (OAB 139216/SP), BENEDICTO ANTONIO FRANCO SILVEIRA (OAB 12288/SP) Processo 0005212-95.