Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2703 partes para o correto endereçamento dos futuros peticionamentos eletrônicos para este incidente (0000388-31.2019.8.26.0132) na classe de petição intermediária (petições diversas) e não na classe de cumprimento de sentença, que gera novo número de incidente causando tumulto processual. Eventual imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 189 comum do casal, informou que tais valores foram usados na manutenção da família, não havendo que se falar em nova partilha. Quanto à guarda, visitas e pensão, manifestou-se pela manutenção do acordado entre as partes. A requerente, em réplica, concordou com a manutenção do acordo firmado no tocante �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 2396 a devolução do valor pago para o Banco Paraná. Além disso, pede pela condenação de 40 salários mínimos a título de danos morais. A Requerida em Contestação alega que o refinanciamento foi realizado nos estritos termos da lei e com a devida autorização da autora. Dispensado o relatório nos termos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1162 1262 e em verba honorária, que fixo em 10% sobre o total da condenação. P.R.I.C. São Paulo, 23 de fevereiro de 2012. - Valor do preparo: R$92,20 - Porte de remessa e retorno: R$25,00 (01 VOL). - ADV: EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP) Processo 0024828-92.2002.8.26.0001 (001.02.024828-9) - Procedimento Sumário - Despesas Con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1129 Marco Antonio Pinela, devolvendo o presente ao Cartório, para os devidos fins de direito. O referido é verdade e dou fé. - ADV: ADRIANA LARUCCIA (OAB 131161/SP) Processo 0130665-92.2009.8.26.0001 (001.09.130665-6) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Valdileia Rosita Ribeiro Arcanjo - A.Y.M. Darwich - 1. Fls. 128/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1196 1909 ao valor. Portanto, não há ofensa ao art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. Diante do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para reconhecer as ilegalidades contratuais nos termos da motivação, e para condenar a parte requerida a restituir os valores pagos pela parte autora a título de cobranç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1078 1577 o acordo original, nos moldes descritos na inicial. A ré, na contestação, informa que é impossível que tenha enviado os boletos para outro local, que não o da residência da autora, dizendo, portanto, que cumpriu o combinado com a consumidora. Alega, mas não comprova. Com efeito, a requerida, qualidade de fornecedo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 875 2049 o prazo prescricional de cinco anos, previsto no artigo 178, parágrafo 10, inciso III, do Código Civil de 1916, e, sim, o prazo estabelecido para a cobrança do principal, ou seja, de vinte anos, do artigo 77, do mesmo diploma (RESP 705.004-SP, RESP 579.786, RESP 175.288/SP, RESP 173.379/SP, AG 442.509/RS).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 652 1517 reflete a desvalorização da moeda: “Inflação de março, abril e maio de 1990, fevereiro de 1991. As razões determinantes nos cálculos de inflação de janeiro de 1989, de 70,28%, índice do IPC, justificam a aplicação da inflação ocorrida a partir de março (84,32%), abril (44,80%), maio de 1990

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 624 42 gramas da mesma droga, dessa vez entregue pessoalmente por OSVALDO, vulgo Dinho. 18.26. VANESSA MARIA DOS SANTOS e SUELI DA SILVA RAMOS: as denunciadas foram identificadas como integrantes da quadrilha durante o período das interceptações telefônicas, na medida em que cederam a residência onde moravam juntas para ANDERSON FERNANDES,