9.650 resultados encontrados para balduino dos santos - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 199 Dê-se ciência ao Ministério Público e intime-se a defesa. Int. (Fica a DD Defensora intimada a manifestar-se sobre o cálculo da multa de fls. 146, no prazo de 03 dias). - ADV: ISABELLA HELENA FUCCILLI DE LIRA MIRANDA (OAB 320011/SP) Processo 0007358-58.2017.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordin
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: HANNA TAVARES CUNHA (OAB 10417/AM), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM) - Processo 061321979.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Ronilton Leão de Souza REQUERIDO: Banco Industrial do Brasil S/A - Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1271 (OAB 328945/SP) Processo 1001089-14.2017.8.26.0077 - Inventário - Inventário e Partilha - Ariovaldo Cardoso da Cunha - Fátima Maria Cristina Gonçalves Cardoso da Cunha - Rômulo Zanetti Cardoso da Cunha - - Leandra Karina Zanetti Cardoso da Cunha Vistos. Em que pesem as afirmações de que as despesas do esp�
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2126 Processo 1018996-52.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Pedro Ricardo Pereira Salomão - Claro S.A. - Posto isso, e tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, e, em consequência, condeno a requeri
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3869 sob pena de não ser considerado válido tal recolhimento. O valor do preparo deve ser recolhido no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação. Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pa
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 199 Dê-se ciência ao Ministério Público e intime-se a defesa. Int. (Fica a DD Defensora intimada a manifestar-se sobre o cálculo da multa de fls. 146, no prazo de 03 dias). - ADV: ISABELLA HELENA FUCCILLI DE LIRA MIRANDA (OAB 320011/SP) Processo 0007358-58.2017.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordin
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3184 1688 ADV: EDIGLEY OLIVEIRA DA SILVA (OAB 15653/AM) - Processo 0732246-85.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Katlen Benarros Oneti - Forte nesses argumentos, e em face da urgência da prestação jurisdicional, DETERMINO à ré que preceda à religação do serviço de fornecimento de
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1270 br, informe o número do processo e a senha anexa. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Caso seja necessário, deverá o(a) Oficial(a) de Justiça utilizar-se dos benefícios do artigo 212, § 2º do CPC, para integral cumprimento do ato. - ADV: J
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2703 partes para o correto endereçamento dos futuros peticionamentos eletrônicos para este incidente (0000388-31.2019.8.26.0132) na classe de petição intermediária (petições diversas) e não na classe de cumprimento de sentença, que gera novo número de incidente causando tumulto processual. Eventual imp
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 2341 por Dano Material - Jonas Soares Dias - Luiz Paulo Gonçalves Pereira de Souza - Vistos.Manifeste-se a parte interessada requerendo o que de direito, no prazo de cinco (05)dias.Após, na inercia tornem os autos conclusos.Intime-se - ADV: MARIA ANTONIETA LEIS (OAB 111176/SP) Processo 0002104-78.2015.8.26.0441 -