Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1990 conclusos para extinção. - ADV: ADRIANA PAULA TEIXEIRA COLTRI (OAB 294509/SP) Processo 0001151-17.2015.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cecilia Mendonça Lima da Silva - Vivo S/A - 7. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, por conseguinte, extinto o feito com reso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1992 2273 ensinamento de Cláudia Lima Marques (in “Contratos no Código de Defesa do Consumidor, ed. Revista dos Tribunais, p. 107): “...significa, portanto, uma atuação “refletida”, uma atuação refletindo, pensando no outro, no parceiro contratual, respeitando seus interesses legítimos, suas expectativas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1978 responsabilizar a Ré pelos danos materiais ou morais que a Autora diz ter sofrido. Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela Autora e, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, extingo o processo com resolução de mérito. Sem condenação em custas e honorár

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1420 Processo 0035843-74.2010.8.26.0002 (002.10.035843-0) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Carlos Alberto Papa - SAJ - Escola Infantil Meu Solzinho S/C Ltda - - Alexandre Rey Pereira - - Andréa Parasmo Pereira - Vistos. O(a) exequente requereu a extinção do feito em face da liquidação do débito. Isto posto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1231 1810 132.01.2012.002365-3/000000-000 - nº ordem 804/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários VANDERLEI AUGUSTO BUZZO X BANCO PANAMERICANO S/A - Autor (a): Vanderlei Augusto Buzzo Réu: Banco Panamericano S/A Vistos. O contrato tem cópia nos autos. A parte autora obteve da instituição f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1231 1493 a contar da presente data (14 de junho de 2012) até o efetivo pagamento. Sem custas e honorários nesta fase, nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95. Na hipótese de interposição de recurso inominado, o valor do preparo será de R$ 184,40, bem como deverá ser recolhido o porte de remessa e retorno dos autos, na impo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1207 938 A EC nº 45 dispõe, conforme redação que deu ao art. 114, III, da CF/88, que: “Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar: I - as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Dist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1168 2087 e Dissolução de Sociedade de Fato e Alimentos Provisionais e direito de visitas. As partes celebraram acordo (fls. 02/04). O Ministério Público manifestou-se favorável à homologação (fls. 18). Homologo o acordo celebrado entre as partes (fls. 02/04), para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1165 1378 designação sem tempo hábil para prolação de decisão considerando o volumoso volume de trabalho que não dei causa. Int. São Paulo, 30 de março de 2012. - ADV: MAIRA MILITO GOES (OAB 79091/SP), CLEBER PINHEIRO (OAB 94092/SP) Processo 0049918-87.2011.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1129 1326 verdadeiros os fatos articulados na inicial nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civi. 5. Pelo Setor de Conciliação foi agendado o dia 29 DE MARÇO DE 2012 ÁS 15:10 HORAS ,para realizar audiência de conciliação. 6. Dê-se ciência ao M.P. 7. Servirá o presente, por cópia digitada, como mand