Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1256 2195 para cumprimento voluntário da condenação (antes da instauração da execução), e havendo concordância da parte credora com o depósito (ou certificada a ausência de manifestação a respeito), expeça-se mandado de levantamento e providencie-se a inutilização dos autos nos termos do item 30 do Prov. n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1274 2142 mensais revelam um montante bem mais considerável do que o valor do preparo recursal, que só ocorre uma vez. Na forma do art. 52, III, da Lei nº 9.099/95, a parte vencida fica advertida: 1) a condenação será acrescida de multa de 10% se não pagá-la em quinze dias após o trânsito em julgado da senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1293 1576 há como crer que as custas sejam prejudiciais ao sustento próprio e o financiamento de um veículo não o seja. E as parcelas mensais revelam um montante bem mais considerável do que o valor do preparo recursal, que só ocorre uma vez. Na forma do art. 52, III, da Lei nº 9.099/95, a parte vencida fica adve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1108 1744 Silveira da Costsa de Arcanjo - Magazine Luiza - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial para CONDENAR a ré a pagar à autora indenização por danos morais de R$1.500,00, com correção monetária desde a sentença e juros de mora desde a citação. Sem custas ou honorários advocatícios, na f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 531 1436 sentido: “EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. IPC DE JANEIRO/89 E DE FEVEREIRO/89 - 42,72% E 10,14%, RESPECTIVAMENTE. DECISÃO “EXTRA PETITA” - NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. Não configura decisão “extra petita” o julgado que ao reduzir o índice a ser aplicado ao mês de janeiro/89 de 70,28% para 42,72%, determina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 535 275 S/A - Tópico final da r.sentença de fls.87:- Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte requerida ao pagamento da quantia de R$ 897,03,à parte requerente,relativo às diferenças existentes entre as importâncias creditadas nas contas nº 14962-4 e 16136-3 da parte requerente e àquelas que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 838 2082 Processe-se em segredo de justiça nos termos do artigo 155 do Código de Processo Civil. 2. Defiro gratuidade de Justiça nos termos da lei 1060/50. 3.Cite-se e intime-se o requerido (a) e intime-se o(a) autor (a), a fim de que compareçam à audiência, no setor de conciliação desta Comarca, acompanhados d

Caderno único ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Nº 2016.14.1.006678-4 - Procedimento Comum - A: E.T.D.N.A.e.o.. Adv(s).: DF043692 - AISLAN MAGALHAES DIAS. R: L.T.S.A.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. 1. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. 2. Trata-se de ação de guarda c/c pedido de alimentos. Diante da cumulação de pedidos, o feito tramitará pelo rito comum. 3. Tendo em vista o pedido da guarda do menor E., retifique-se o

Caderno único ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de julho de 2017 da portaria 001/2012, fica a parte autora intimada a requerer o que entender de direito no prazo de 05 (CINCO) dias úteis. Taguatinga - DF, segunda-feira, 26/06/2017 às 19h11. . Nº 2016.07.1.020615-5 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO TOYOTA DO BRASIL SA. Adv(s).: DF32855A Amandio Ferreira Tereso Junior, SP084206 - Maria Lucilia Gomes. R: JEAN CARLO LUCIO. Adv(s).: Nao Consta Advog

Caderno único ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de setembro de 2013 Nº 2013.04.1.010819-4 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF032029 - GIULIO ALVARENGA REALE. R: FATIMA APARECIDA GARCIA MACEDO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Como se sabe, o valor da causa deve corresponder à vantagem patrimonial buscada na demanda. Outrossim, com as modificações introduzidas no Código de Processo Civil pela Lei n