Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1768 advindas de sua manifestação de vontade. O conceito de posse de má-fé é construído por negação: não é expresso na Lei, mas decorre logicamente, do sentido negativo das circunstâncias em que não há boa-fé; em outras palavras, o CC não diz que é posse de má-fé; decorre das situações em que n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3531 Processo 1002287-57.2022.8.26.0224 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Abner Fernandes - Leticia Morais Fernandes - Exímia Comércio de Bebidas Ltda. - Vistos. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, ao qual as partes e seus advogados podem ter acess

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1601 n. 12.016/2009). 4-) Valendo a presente como ofício, comunique-se e intime-se o 2º Tabelionato de Notas da Capital a lavrar Escritura Pública de Inventário e Partilha dos bens imóveis indicados na inicial (fls.02, 03 e 04). 5-) Após, ao Ministério Público. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei, servindo esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1942 agir e torna a prestação jurisdicional necessária. 2. Em prosseguimento, com arrimo no art. 357 do Código de Processo Civil, dou o feito por saneado, deferindo, por ora, à instrução a produção de prova pericial, a qual terá por escopo aferir: (i) a origem dos prejuízos sobre os aparelhos do segurado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 169 especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, do CPC e Enunciado 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se cada parte ré para contestar o feito. Servirá o presente com

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3202 804 ex vi legis. Havendo apresentação de recurso no prazo legal e realizados os recolhimentos legais previstos no art. 54, parágrafo único da Lei 9.099/95, recebo o recurso em ambos os efeitos, proceda a intimação da parte recorrida para contrarrazoar, no prazo de 10 (dez) dias. Transcorrido o referido prazo, remetam-se os autos à Egr

Diário Oficial ● 07/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.728 99 Quinta-feira, 07 DE OUTUBRO DE 2021 TIM S/A Empresa Inscrita Sob o CNPJ N° 02.421.421/0011-93 Torna público que está requerendo à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ananindeua - SEMA a Licença de Operação para atividade de Telefonia Móvel Celular, com endereço na Rua Paulo Darco. Bairro Centro - AnanindeuaPA através do Requerimento Código R097921. Site PAAIU_0028 x ANAN22. A EXMAM- Exportadora de Madeiras Amazônica EIRELI. CNPJ 04.756.63

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2445 3602 presença de determinados requisitos, quais sejam, requerimento da parte e verificação de alguma das hipóteses taxativamente previstas no artigo 311, do Código de Processo Civil, a saber: a) abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório da parte; b) alegações de fato que podem ser compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2326 2595 do dispositivo: “Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS E JULGO EXTINTO O FEITO nos termos do art. 487, inc. I do CPC/2015, para declarar nulas as cláusulas contratuais que imputam ao autor o pagamento dos valores cobrados a título de taxa de assessoria (R$ 650,00) e taxa de administra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2381 2445 327156/SP), TATIANA BALDUINO DOS SANTOS (OAB 225892/SP) Processo 1005133-08.2017.8.26.0132 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S.A. - Valter Zampieri Netto - Vistos.Determino a inserção da restrição judicial, por meio do sistema RenaJud, com o registro do