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balduino dos santos - Página 963

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9.650 resultados encontrados para balduino dos santos - data: 04/08/2025

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Processos encontrados


TJAM 25/02/2021 - Pág. 185 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3034 185 elétrica; aponta ademais que apresentou tão somente planilhas internas e fatura agrupada a impossibilitar o embargante a questionar os valores com vista ao KwH cobrado; aponta excesso na execução em razão dos valores exorbitantes. Pugna a concessão de efeito suspensivo aos embargos. O Autor ratificou os termos da proemial; recha

TRF3 04/11/2015 - Pág. 774 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

serem desconsiderados os documentos referentes a ela. 5. Indefiro o pedido de apresentação dos cálculos pela CEF, em razão da parte autora estar devidamente representada por advogda, que tem a obrigação de fornecer os dados necessários ao embasamento da ação. 6. O valor da causa no âmbito do Juizado Especial Federal, a competência é absoluta, assim, cumpra a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, o item 4 do despacho proferido em 01/07/2015, sob pena de extinção do feito sem reso

TRF3 27/09/2018 - Pág. 247 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0022070-78.2007.403.6100 (2007.61.00.022070-6) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0018811-48.2003.403.0399 (2003.03.99.018811-4) ) - FUNDACAO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEG E MED DO TRABAL(Proc. 229 - DALVA VIEIRA DAMASO MARUICHI) X DIMAS DE VASCONCELOS CRUZ X OLIVIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO X PAULA SOLANGE FRADESCHI X CINTIA REGINA DE SANCHES E ROBIN X RAIMUNDO DE SOUSA X RICARDO CESAR DE ROSA X RITA DE CASSIA BRISIGHELLO X ROBERTO DO VALLE GIULIANO X ROBERTO TSUJINO X ROSA YASUKO YA

TRF3 28/06/2017 - Pág. 415 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal Titular CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMARGO Juiz Federal Substituto CAIO MACHADO MARTINS Diretor de Secretaria Expediente Nº 1597 PROCEDIMENTO COMUM 0001814-15.2011.403.6314 - MERCEDES DOS SANTOS(SP169169 - ALEXANDER MARCO BUSNARDO PRIETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2765 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) X MARIA APARECIDA CORREA(SP300259 - DANIELA MENEGOLI MIATELLO E SP225892 - TATIANA BALDUINO DOS SANTOS) Vistos, etc. Trata-se de ação previdenciária, processada pelo rito

TRF3 28/06/2017 - Pág. 415 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal Titular CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMARGO Juiz Federal Substituto CAIO MACHADO MARTINS Diretor de Secretaria Expediente Nº 1597 PROCEDIMENTO COMUM 0001814-15.2011.403.6314 - MERCEDES DOS SANTOS(SP169169 - ALEXANDER MARCO BUSNARDO PRIETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2765 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) X MARIA APARECIDA CORREA(SP300259 - DANIELA MENEGOLI MIATELLO E SP225892 - TATIANA BALDUINO DOS SANTOS) Vistos, etc. Trata-se de ação previdenciária, processada pelo rito

IOEPA 04/01/2023 - Pág. 52 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 04/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.244 Quarta-feira, 04 DE JANEIRO DE 2023 SINDICATO DOS MÉDICOS DO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Diretoria Colegiada do Sindicato dos Médicos do Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe conferem o estatuto e a legislação em vigor, convoca todos os seus associados para Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 13 de janeiro de 2023, às 13:00 horas na sede da entidade situada na Rua Boaventura d

TRF3 13/05/2019 - Pág. 19 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Fica consignado que os valores inferiores a 5% do valor da execução não serão objeto de bloqueio, e que os valores bloqueados serão transferidos à CEF, ag. 0265. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0019721-92.2013.403.6100 - GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL - EM INTERVENCAO(DF026036 - ISABELA TORRES DE MEDEIROS E DF024923 - EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE) X AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS(Proc. 1116 - EDUARDO DE ALMEIDA FERRARI) Fls. 329/343: Anote-se. Oficie-se à CEF solicitando a tr

TRF3 05/04/2018 - Pág. 120 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tópicos, sob pena de supressão de instância.5. Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa parte, parcialmente provido.(REsp 936.308/RS, Rel. Ministra DENISE ARRUDA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 01/12/2009, DJe 11/12/2009)Aviso prévio indenizado.Quanto ao aviso prévio indenizado, este passou a ser exigido pela Fazenda após o advento do Decreto n. 6.727/09. Ocorre que a referida norma não tem o condão de constituir obrigação, notadamente na esfera tributária, devendo a questão ser

TRF3 24/01/2019 - Pág. 41 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. PROCEDIMENTO COMUM 0018738-88.2016.403.6100 - CELIA REGINA PETRATTI(SP276200 - CAMILA DE JESUS SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Fls. 84/93: Mantenho a sentença de fls. 81/82 por seus próprios fundamentos. Cite-se a parte ré para apresentar as suas contrarrazões no prazo legal, nos termos do artigo 332, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0019777-23.2016.403.6100 - MOINHO DE TRIGO CORINA LTDA.(SP113343 - CELECINO CALIXTO DOS REIS E SP029120 - JOSE MARCE

TRF3 20/06/2016 - Pág. 268 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Trata-se de pedido incidental de concessão liminar de tutela provisória de urgência, de natureza antecipada (= satisfativa), por meio do qual, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), qualificada nos autos, no bojo da ação autônoma de busca e apreensão de bens alienados fiduciariamente prevista no art. 3.º, do Decreto-Lei n.º 911/69, de procedimento especial, que move em face de CLEONIR JOSÉ TRAZZI, também suficientemente qualificado, visa, em síntese, a expedição de mandado de bus

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