Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 51349 Diante do exposto, decido: 1) CONHECER do recurso da Fundação Instituto de Terras de São Paulo - ITESP para rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, DAR-LHE provimento a fim de afastar a responsabilidade subsidiária que lhe foi imposta e absolvê-la da condenação; 2) CONHECER e PROVER EM PARTE o recurso adesivo do reclamante para acrescer à condenação solidá

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 5326 Relator (a). Diante do exposto, decido: CONHECER do reexame necessário e Votação unânime. do recurso de MUNICÍPIO DE FRANCA e os PROVER EM PARTE para determinar que os juros devem ser aplicados de acordo com o Procurador ciente. disposto no artigo 1º-F, da Lei nº 9.494/1997 e entendimento presente na OJ 7 do Tribunal Pleno do C. TST; CONHECER do recurso de MAY

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 ADVOGADO FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO(OAB: 235387/SP) CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO(OAB: 235387/SP) PSP CONSTRUCOES LTDA - ME PEDRO VINHA(OAB: 17377/PR) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 5756 DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Intimado(s)/Citado(s): - CONCESSIONARIA AUTO RAPOSO TAVARES S.A. - CONSTRUTORA OAS S.A. EM

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 6351 Em 6 de Setembro de 2017. DESPACHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Notificação A Justiça do Trabalho, atenta aos objetivos traçados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem procurado, cada vez mais, estimular a conciliação e velar pela celeridade processual, inclusive na fase de execução. O bom encaminhamento deste processo sugere uma reflexão Proces

Judiciário ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1738/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 2400 DECISÃO PJe-JT Ourinhos, 21/05/2015. Vistos etc. Execução definitiva. Decorrido em 06/05/2014 o prazo de 08 (oito) dias para as partes apresentarem Recurso Ordinário. Ausente manifestação da reclamada. Contudo, considerando que cabe ao Juízo velar pelo fiel cumprimento de seus julgados, retifico RENATO CLEMENTE PEREIRA o laudo pericial contábil quanto a sistem

Judiciário ● 05/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1678/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015 4522 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Região Justiça do Trabalho - 15ª Região Vara do Trabalho de Ourinhos Vara do Trabalho de Ourinhos Processo: 0002104-76.2013.5.15.0030 AUTOR: ANDERSON APARECIDO DE CASTRO MATTOS Processo: 0002105-61.2013.5.15.0030 RÉU: M A DE SOUZA CONSTRUCOES - ME AUTOR: PAULO RICARDO DE ARAUJO SALIBA RÉU: M A DE SOUZA CONSTR

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 10461 AO ADVOGADO DA RECLAMADA: DESTINATÁRIO: Fica V. Sa. intimada para apresentar os cálculos de liquidação, AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: acompanhados dos acessórios e da tabela de atualização utilizada, em 10 (dez) dias, bem como os cálculos relativos aos recolhimentos previdenciários pertinentes. Notificação Processo Nº RTOrd-0010318-51.2016.5.15.0030 AUTO

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB: 253690/SP) CIA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SAO PAULO CODASP CLAUDIO FABIANO BARBOSA(OAB: 288696/SP) COPAM CONSTRUTORA LTDA - EPP SANDRA BALDUINO MAIA(OAB: 233397/SP) Intimado(s)/Citado(s): 6829 DECISÃO PJe-JT Execução definitiva. Transitado em julgado conforme fl. 737. - CIA DE DESENVOLVIMENTO AGRI

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4441 Petição ID ID. 9304cac, da reclamada, dizendo da possibilidade de conciliação, e petição ID. 9374057, de terceiro interessado, juntadas aos autos. Juiz do Trabalho Antes de se apreciar a medida solicitada, designa-se audiência de esclarecimentos e tentativa conciliatória em execução, para o dia 27/07/2017, às 13:30 horas. Notificação Processo Nº RTSum-001020

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 6350 Ficam as partes desde logo cientificadas que os atos praticados em audiência não serão objeto de nova intimação a qualquer dos litigantes que ali deixar de comparecer, vez que eventuais decisões Fundamentação proferidas na mencionada sessão serão consideradas publicadas em audiência, nos termos da Súmula 197 do C. TST, aplicada ainda que por analogia. Int