Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO FABIO KORENBLUM(OAB: 68743/PR) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283/RJ) ANTONIO NURMBERG PERITO 1091 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - IVAN DA CONCEICAO VERA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Nesta data faço os autos conclusos ao MM. Magistrado(a). DESPACHO Araucária, 17.02.2020 PRECIR KYU

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOAO PEDROSO DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA(OAB: 163807/SP) COPAM CONSTRUTORA LTDA - EPP THIAGO CONTE MARTINS(OAB: 221304/SP) SANDRA BALDUINO MAIA(OAB: 233397/SP) M A DE SOUZA CONSTRUCOES ME FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO-ITESP FATIMA REGINA CASSAR(OAB: 123253/SP) RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - COPAM

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1526 por ora, e requerimento de reconsideração da concessão de antecipação da tutela, bem como quanto ao início de execução provisória da multa imposta. As partes deverão reiterar seus JULIO RICARDO DE PAULA AMARAL Juiz Titular de Vara do Trabalho Notificação requerimentos durante a realização da audiência. Intimem-se. Após, aguarde-se a audiência já design

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1615 manifeste (m)-se o (s) Advogado (s) do (s) réu (s), no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, se as testemunhas arroladas são de antecedentes, ou do fato. Faculto ao (s) Defensor (es) a apresentação de declaração de antecedentes por escrito, caso as testemunhas tenham sido arroladas apenas para depor sobre a

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 579 demonstrar a efetiva fiscalização do contrato de terceirização, do qual não se desincumbiu. Entretanto, reiterados julgados do C. TST vem considerando que a Edital imputação da responsabilidade subsidiária só pode ocorrer se o reclamante comprovar, que o ente público deixou de cumprir seu dever de fiscalização, assim estabelecendo que o ônus da prova da condu

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 51333 Diante do exposto, decido: 1) CONHECER do recurso da Fundação Instituto de Terras de São Paulo - ITESP para rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, DAR-LHE provimento a fim de afastar a responsabilidade subsidiária que lhe foi imposta e absolvê-la da condenação; 2) CONHECER e PROVER EM PARTE o recurso adesivo do reclamante para acrescer à condenação solidá

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5567 limite de seu crédito, com as deduções previdenciárias cabíveis. GAB/MSO/SAJ/cm Oficie-se ao Banco Depositário para que proceda ao recolhimento das contribuições previdenciárias, comprovando nos autos. Tudo cumprido, arquivem-se os autos. DESPACHO Cópia do presente despacho, devidamente subscrito pelo Juízo, servirá como ofício a agência nº 379-4, do BANC

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CLAUDIO FABIANO BARBOSA(OAB: 288696/SP) COPAM CONSTRUTORA LTDA - EPP SANDRA BALDUINO MAIA(OAB: 233397/SP) 5568 Cópia do presente despacho, devidamente subscrito pelo Juízo, servirá como ofício a agência nº 379-4, do BANCO DO BRASIL S.A, em Ourinhos. Intimado(s)/Citado(s): - CIA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SAO PAULO CODASP PODER JUDICIÁRIO E

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 10956 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Fundamentação Por motivo de readequação da pauta, redesigno audiência Processo: 0010790-18.2017.5.15.0127 INSTRUÇÃO para o dia 22 de maio de 2018, às 14h40min, AUTOR: MAYRON MUSTAPHA DAHROUGE PRADO mantida as cominações anteriores. RÉU: M A DE SOUZA CONSTRUCOES - ME e outros (2) RMS Intimem-se. DESPACHO Em

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 20745 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Desembargador do Trabalho Relator PROCESSO nº 0010395-60.2016.5.15.0127 (ROT) VARA DO TRABALHO DE TEODORO SAMPAIO JUIZ SENTENCIANTE: DEBORA WUST DE PROENCA RECORRENTE: ADRIANO ALEX DE LIMA, FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO-ITESP Votos Revisores RECORRIDO: FUNDAÇÃO INSTITUTO